Quase quatro anos. Com atraso na licitação dos radares, esse é o período de tempo que o Brasil vai completar neste fim de ano sem um sistema de monitoramento fixo nas rodovias federais não pedagiadas. Em 2007, os radares pararam de funcionar, com o fim do contrato das empresas. Em agosto do ano passado, o governo federal lançou um edital recorde de R$ 1,6 bilhão para a contratação de 2.696 equipamentos. A expectativa era que os aparelhos entrassem em funcionamento a partir do fim de 2009. Com uma enxurrada de recursos e contrarrecursos, a licitação não foi concluída até agora e as estradas permanecem sem essa fiscalização.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela concorrência, no último dia 24 de junho as propostas de preços foram finalmente abertas. Não houve recursos nessa fase. Desde então, a Coordenação Geral de Cadastro e Licitações está analisando as propostas e deve emitir um relatório final até a semana que vem. Em seguida, vem a fase de publicação do resultado e posterior homologação da licitação. Os contratos são assinados e as empresas terão entre 60 e 120 dias para instalar os equipamentos.
Ao todo serão instalados 2.696 radares que vão monitorar 5.392 faixas de trânsito pelo prazo de cinco anos em todo o país o contrato poderá ser renovado por mais cinco anos. O número de equipamentos é oito vezes maior do que existia até então: 321. Serão 1.130 barreiras eletrônicas (lombadas eletrônicas) e 1.100 radares fixos. Para o controle do avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres serão instalados 466 equipamentos, que também farão o controle de velocidade. No Paraná, serão 72 novos equipamentos, contra os 20 que existiam até então. Serão instaladas 18 barreiras eletrônicas, 39 radares fixos discretos e 15 de controle de avanço de sinal (veja infográfico).
O edital de licitação prevê, ainda, que 10% dos equipamentos de fiscalização tenham atribuição "dedo-duro", que leem a placa do veículo e apontam as irregularidades para que a polícia possa pará-lo. Esses equipamentos poderão informar, por exemplo, sobre o cadastro do veículo, se ele é roubado, se o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi pago ou se o licenciamento está em dia.
A contratação recorde na história do país e, talvez, até no mundo, segundo a Associação Brasileira de Monitoramento e Controle Eletrônico de Trânsito (Abramcet), fará com que as rodovias federais não-pedagiadas se tornem mais fiscalizadas do que as vias urbanas. Em Curitiba, por exemplo, existe hoje um radar a cada 67 quilômetros quando terminar a instalação dos 140 radares previstos pela Urbs, empresa que administra o trânsito na capital paranaense, a cidade contará com um radar a cada 33 quilômetros, em média. Com a nova licitação do Dnit, as estradas federais não pedagiadas passarão a contar com um radar a cada 23 quilômetros. No Paraná, será um aparelho a cada 18 quilômetros, em média.
Vidas
Segundo o Dnit, a expectativa é que os equipamentos reduzam, em média, 69% dos acidentes de trânsito nas estradas sob a sua responsabilidade. De acordo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2007, 2008 e 2009, o Brasil registrou em média 136 mil acidentes e 6,8 mil mortes nas estradas federais o que significa quase 20 mortos por dia.
Enquanto a licitação não é concluída, porém, mais e mais vidas são perdidas. "São números angustiantes. É típico de um país em estado de guerra", comenta o presidente da Abramcet, Silvio Médice. A demora para a instalação dos equipamentos é preocupante, segundo a Abramcet. De acordo com o Dnit, porém, os participantes da concorrência têm direito de interpor recursos e o órgão tem o dever de analisar cada um deles. "Não se trata de atraso no processo licitatório, mas de um direito previsto na Lei 8.666/93, que regula as licitações, que deve ser garantido às participantes no certame", argumenta o Dnit, em nota enviada à redação.
José Mário de Andrade, professor de Engenharia de Trânsito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e diretor de negócios da Perkons, empresa que atua no setor de tecnologia em segurança no trânsito, reforça a importância da fiscalização. "Os equipamentos colocados em pontos perigosos forçam o motorista a cumprir a lei e, consequentemente, diminuem os acidentes", diz. "A pessoa tem de sentir que há fiscalização para não se sentir tentada a transgredir", acrescenta.
Para a PRF, os equipamentos trazem resultados diferentes. "Todos os equipamentos e recursos empregados na segurança do trânsito são bem recebidos pela PRF. Mas é preciso lembrar que as lombadas eletrônicas têm efeito pontual, extremamente localizado", afirma Alexandre Castilho, responsável pela Comunicação Social da PRF. Segundo Castilho, a fiscalização nas rodovias federais com radares móveis tem apresentado resultados satisfatórios.
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