Após entrega de livro erótico do MEC, deputada quer proibir educação sexual nas escolas

Após a entrega de um livro com trechos eróticos nas escolas por parte do Ministério da Educação, a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) cobrou nesta terça-feira (5) a aprovação do seu projeto de lei, o PL 304/24, que tipifica o crime de publicidade de educação sexual para menores de 14 anos.

De acordo com a proposta, crianças e adolescentes devem receber proteção especial do Estado. Logo, a publicidade de educação sexual para vulneráveis, crianças menores de 14 anos, deve ser inserida no rol de crimes sexuais contra esses indivíduos.

"A importância da proposta irá proteger nossas crianças evitando a erotização precoce, uma vez que inexiste norma concreta para diferenciar educação da sexualização em si", apontou Silvia Waiãpi.

A proposta também determina que "a utilização de uma falsa educação, com suposta propagação de conhecimento, torna o Estado brasileiro conivente com a erotização precoce, sexualização de crianças e, pior, a concretização do ato sexual resultando em abuso sexual."

Segundo a parlamentar, o Congresso deve endurecer as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, ao mesmo tempo proteger a infância de qualquer erotização.

"A realidade dos indivíduos menores de 14 anos na região Norte do Brasil traz a tona a necessidade e importância deste projeto onde mais de 90% das vítimas de violência sexual são do sexo feminino e a faixa etária de 10 a 14 anos", apontou.

Livro com trechos de sexo explícito

O livro entregue pelo MEC e que apresenta trechos de sexo explícito chama-se “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório.

A obra passou a fazer parte do PNLD em setembro de 2022, ainda durante o governo Bolsonaro. A portaria que aprovou "O Avesso da Pele" e outros 530 de livros foi assinada por Gilson Passos de Oliveira, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. O livro de Tenório aparece na categoria "Ensino Médio".

O assunto só veio à tona agora, depois que a diretora em uma escola de Santa Cruz do Sul (RS), Janaina Venzon, denunciou o conteúdo do livro em sua página no Instagram. Ela exibiu duas passagens do livro que têm linguagem explícita e conteúdo sexual, e afirmou que o MEC enviou 200 cópias da obra para a escola onde trabalha.

*Com informações de Gabriel de Arruda