Com o rompimento do contrato com a gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o consórcio Isolux Córsan-Corviam afirmou nesta quinta-feira (30) que o Metrô de São Paulo apresenta “limitações gerenciais” e que foi a empresa que pediu a rescisão do contrato e não o contrário.
O consórcio afirma que entregou há cerca de 15 dias uma carta em que solicitava a regulação dos aditivos e a entrega de projetos executivos. Segundo a empresa, a falta desses documentos inviabilizaria a continuidade das obras.
“Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as limitações gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a rescisão do contrato e encaminhar a questão para um processo de arbitragem. Isto também significa que nenhuma multa foi aplicada”, disse, em nota.
A empresa também afirma que já apresentou ao Metrô um “plano de desmobilização das obras e que lamenta que o desfecho tenha sido este, mas está convencida que a decisão tomada era a única possível”.
Quebra de acordo
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) rescindiu os contratos com o consórcio Isolux Córsan-Corviam para a construção das estações restantes da linha 4-amarela do metrô paulistano. Uma nova concorrência deve ser aberta nos próximos dias, afirma a gestão.
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos diz que o rompimento do contrato se deve à falta de cumprimento dos prazos, abandono de obras, falta de pagamento das subcontratadas e violações de cláusulas contratuais.
Segundo a pasta, o consórcio foi notificado sobre a decisão unilateral nesta quarta-feira (29) e a multa pode chegar a R$ 23 milhões. A informação da suspensão do contrato foi antecipada pela TV Globo.
O consórcio, liderado por uma construtora espanhola, era responsável pelas obras da segunda fase da linha, que prevê a construção de cinco estações: Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Fradique Coutinho (em operação), Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie.
Fazem parte do primeiro lote de obras as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, além da construção do pátio e do terminal de ônibus da Vila Sônia. O valor era de R$ 173 milhões.
Já o segundo lote prevê a construção das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia e um túnel e 1,5 km de trilhos em direção a Taboão da Serra, na Grande São Paulo. O valor total desse lote era de cerca de R$ 386 milhões.
As obras da segunda fase da linha 4-amarela foram iniciadas em abril de 2012, com contratos de R$ 559 milhões no total. Até o momento, foi entregue apenas a estação Fradique Coutinho, em novembro do ano passado.
Com o término da segunda fase, a linha 4-amarela terá um total de 11 estações, com 12,8 quilômetros de extensão. A primeira fase foi concluída com a entrega de seis estações (Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz). A previsão inicial do governo era de que toda a linha ficasse pronta em 2010.
A ViaQuatro, responsável pelo operação da linha 4-amarela, disse que não comenta a quebra de contrato, que é de responsabilidade do Metrô e do consórcio Isolux Córsan-Corviam.