Após ser cobrado por falas de Lula, Silvio Almeida se recusa a receber feto de senador

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O ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida se negou a receber uma imagem de um feto de 11 semanas das mãos do senador Eduardo Girão (Novo-CE), durante sua participação, nesta quinta-feira (27), na Comissão de Direitos Humanos no Senado. O objeto é um símbolo da luta contra o aborto e tenta conscientizar que a prática é a morte de um ser humano indefeso.

Antes desse momento, Almeida discursou sobre a política de direitos humanos do governo Lula, frisando a regulação das redes sociais (o governo entregou sugestões com riscos à liberdade de expressão para o projeto de lei das fake news) e a luta contra “ataques golpistas” e “fascistas”. Almeida também defendeu as cinco secretarias e assessorias especiais criadas, com mais servidores para “manter programas importantes”. Ele defendeu ainda a atuação de Lula fora do país e as declarações do presidente em relação à guerra da Ucrânia, que têm sido criticadas por relativizar a gravidade da invasão da Rússia e se contradizerem em vários momentos.

Ao tomar a palavra, Girão propôs um questionamento ao ministro em relação ao apoio que o Brasil tem dado a países como Rússia, China, Nicarágua e Venezuela, reconhecidos internacionalmente como violadores de direitos humanos. Entre esses abusos, o senador citou a falta de liberdade de expressão e religiosa e a morte de crianças na Ucrânia. Ele lembrou também que o Brasil não assinou um documento internacional, com mais de 50 nações signatárias, que condenam as violações de direitos humanos do ditador da Nicarágua, Daniel Ortega.

“Esse silêncio [em relação às violações de direitos humanos] significa, a minha pergunta, que o senhor concorda com a política de direitos humanos desses países? Por que o governo atual não os condena, como 50 outros países, e se alinha à comunidade internacional no que há de mais legítimo que é a preservação da vida, da liberdade e da dignidade humana?”, perguntou Girão.

Em seguida, o senador disse que ia aproveitar o tema da dignidade humana para entregar ao ministro a imagem de um feto. Girão se aproximou de Almeida, que se recusou a receber o objeto.

“Eu não quero receber isso por um motivo muito simples: eu vou ser pai agora. E eu sei muito bem o que significa isso. Isso para mim é uma performance que eu repudio profundamente. Isso para mim, com todo respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que nós temos no país”, afirmou.

Apesar de ter sinalizado durante a campanha que não iria facilitar o aborto no país, desde o início do governo Lula e seus ministros têm aprovado uma série de medidas favoráveis à morte dos não nascidos.

Em 16 de janeiro, o governo revogou uma portaria que determinava que médicos enviassem informações a autoridades policiais nos casos de aborto decorrente de estupro. Com isso, volta a ser mais difícil que crimes de estupro sejam investigados e punidos. Ao mesmo tempo, é mais fácil que o aborto seja praticado em casos não permitidos em lei sob falsas alegações de estupro.

Outra iniciativa foi a retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em que os países signatários se comprometem com a defesa da vida desde a concepção, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global. A retirada do país do acordo, do qual o Brasil participa desde outubro de 2020, foi anunciada em 17 de janeiro. Antes mesmo dessas medidas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, já havia confirmado que o aborto seria “uma questão de saúde” para o governo.