Após “suspeita de Covid” em atestado de óbito, família abre processo contra governo e hospital

O atestado de óbito de um idoso tem gerado questionamentos no município da Serra, no Espírito Santo. Edmundo Carlos, de 88 anos, morreu no sábado (23) após ficar internado por alguns dias no Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves com suspeita do novo coronavírus. Três testes rápidos deram negativo, mas ele apresentava sintomas da doença. Assim, o médico que assinou o documento registrou "suspeita de Covid-19".

De acordo com o hospital, o quarto exame confirmou que o idoso tinha coronavírus. Esse teste era do tipo molecular ou PCR - que amplifica as sequências de RNA do vírus e é mais confiável. O material para análise foi coletado dois dias antes da morte, porém, o resultado só ficou pronto horas depois que o idoso já havia falecido. Leia o posicionamento completo do governo do Espírito Santo e do hospital abaixo.

Diante disso, a família afirma que houve um suposto erro ou manipulação do que foi registrado no atestado de óbito. Ela recorreu à Justiça para que o corpo seja exumado e passe por um novo teste. O processo foi aberto contra o hospital e contra o estado do Espírito Santo.

A assistente social Dalva Carlos, uma dos seis filhos que o idoso deixou, tem a convicção de que o pai não morreu por causa da doença, por isso denunciou o hospital e o estado do Espírito Santo. Segundo Dalva, o pai sofria com enfisema pulmonar há 25 anos, o que leva ela a acreditar que há um suposto erro no atestado de óbito.

Já a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) do Espírito Santo salientou que o idoso tinha os sintomas da Covid-19 e que os primeiros testes feitos eram do tipo rápido, ou seja, da modalidade que, em alguns casos, pode não detectar o novo coronavírus.

As dúvidas levantadas pela família em Serra não as únicas no Brasil. No Ceará, o Sindicato dos Médicos do estado requisitou ao Ministério Público uma investigação sobre suposta pressão nos hospitais, para que médicos atestem o resultado dos óbitos com “suspeita de Covid-19”, sem a realização de exames precisos para confirmar a informação.

Internamento e óbito

Com insuficiência renal crônica, Edmundo Carlos desenvolveu um quadro complicado de pneumonia no começo do mês. Após alguns sintomas de gripe, como tosse e coriza, o aposentado foi atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Carapina. Depois, ele foi transferido para o hospital, que fica a 23 quilômetros de Vitória, em 20 de maio, onde esteve na mesma ala de infectados pelo vírus.

Apesar dos três resultados negativos que estavam prontos até aquele momento, no atestado de óbito o médico registrou a “suspeita de Covid-19”, já que o idoso tinha sintomas. Como se tratava de uma possibilidade de novo coronavírus, o corpo foi submetido ao protocolo de um paciente que morre com a doença no país, o mesmo que é recomendado pelo Ministério da Saúde - caixão lacrado, velórios abreviados, enterro com uma série de medidas de segurança.

Mas, antes de ser sepultado, o corpo ficou dentro de um contêiner à espera dos trâmites para o enterro por dois dias. O sepultamento ocorreu apenas na segunda-feira (25). Indignada, a família não aceitou a situação, e a consternação pela perda do patriarca deu lugar à revolta.

“Meu pai saiu do hospital dentro de um saco preto. Não pudemos colocar roupa nele. Ele estava pelado. Ficamos 10 minutos apenas para fazer uma oração perto do caixão, que estava lacrado", contou Dalva à Gazeta do Povo.

Essa é uma realidade que assusta, mas consta em uma portaria publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com ela, casos de mortes por doença respiratória em que a Covid-19 seja causa suspeita, mas não confirmada, as declarações de óbito devem descrever a causa mortis como “provável para Covid-19” ou “suspeito para Covid-19”.

A norma estabelece que, em todos os casos, o único profissional com autoridade para emitir atestados de óbito é o médico. Não há uma fiscalização posterior das emissões de atestado. A última palavra sobre a causa mortis é a do médico que realiza o registro.

Mas, em meio à dor, a família desconfia do registrado e afirma que o governo do estado "está fazendo de tudo" para elevar o número de mortes. "Se você cair de moto aqui, você sai de dentro do hospital com atestado de Covid-19", criticou a filha.

Resultados dos testes

Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) do Espírito Santo afirmou que o paciente chegou ao hospital "já em estado grave com suspeita do novo coronavírus e apresentava dispneia, tosse e febre".

Ainda no primeiro teste rápido realizado na UPA, o resultado foi negativo. "Entretanto, resultados negativos dos testes sorológicos (que detectam anticorpos ao SARS-CoV-2) não descartam a presença de Covid-19 em pacientes com sintomas de início recente doença aguda", explicou a secretaria.

A Sesa esclareceu que no dia 21 de maio, o paciente foi submetido à coleta de Swab para realização de PCR em tempo real, sendo este o teste recomendado para identificação do novo coronavírus. "O paciente recebeu todos os cuidados necessários, porém, evoluiu com muita gravidade e resposta desfavorável à doença, e infelizmente foi a óbito na madrugada de sábado (23/05), antes do resultado oficial do PCR que foi solicitado para confirmação de diagnóstico", diz a nota.

Essa foi a explicação da secretaria porque consta a “suspeita Covid-19” na declaração de óbito de Edmundo Carlos. Pelo mesmo motivo, o corpo dele, após reconhecimento dos familiares, foi liberado para os trâmites recomendados pelo Ministério da Saúde e Anvisa.

O Hospital Dr. Jayme Neves informou ainda que o resultado oficial do PCR do paciente foi liberado pelo Laboratório Central do Estado (Lacen) na tarde de sábado (23), sendo positivo, confirmando a doença.