As denúncias de superlotação na carceragem da Polícia Federal e na cadeia pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, levaram comitivas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a vistoriar esses locais na manhã desta quarta-feira (16).
Os conselheiros vão elaborar relatórios que serão entregues a autoridades federais e apresentados em audiência pública que acontece em Curitiba no mês de março. Segundo Milton Jordão, do CNPCP, a inspeção realizada na cadeia pública foi importante para confirmar dados que denunciavam o descumprimento de regras na execução penal. Ele classificou como deplorável a situação do local. Para o conselheiro, as celas não reúnem condições humanas mínimas para abrigar o que a Lei de Execuções Penais determina. O relatório completo sobre a inspeção deverá ser apresentado em março. A partir desta data, as autoridades terão um prazo de 60 a 90 dias para desenvolver ações de adequação dos espaços. Carceragem
A carceragem da Polícia Federal, denunciada por superlotação ao Ministério Público, também passou por uma vistoria nesta quarta-feira. Para o juiz Luciano Losecan, coordenador do departamento de monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, a realidade das carceragens deverá ser levada pessoalmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, para que o Ministério da Justiça, a secretaria de Estado da Justiça e a secretaria de Segurança sejam cobradas para que a situação seja normalizada.
A carceragem que possui capacidade máxima para 14 presos abriga 69. Losecan comparou a carceragem da PF às condições apresentadas em delegacias da Polícia Civil pelo país. O juiz ainda destacou que a situação carcerária de Foz é diferente de todas as outras no país. Segundo ele, homens e mulheres convivem em uma mesma delegacia praticamente dividindo o mesmo espaço. Losecan informou que, no banho de sol, as presas têm contato com presos homens.
O CNJ também anunciou a implantação de um projeto piloto que deve ofertar atendimento médico e exames de prevenção de câncer de mama gratuitamente para as presas da cadeia pública.
