APP exige reunião com secretário

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Os cerca de 50 professores e funcionários de escolas que estão acampados dentro da Secretaria de Estado da Educação (SEED), em Curitiba, prometem não sair do prédio até que o secretário Maurício Requião os receba para uma audiência. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Paraná (APP-Sindicato) quer discutir uma solução para as 6 mil demissões anunciadas pela secretaria.

Tal negociação não acontecerá, segundo a SEED. A secretaria afirma que não houve nenhum pedido de agendamento de reunião. "Mandamos um ofício no final de novembro, mas até agora não recebemos nem resposta", diz a diretora da APP-Sindicato, Marlei Fernandes.

O sindicato contesta o número de demissões, que na verdade chegaria a 14 mil – mais que o dobro. "Estão demitindo professores aprovados no concurso de 2003, que ainda não foram nomeados", diz o presidente da APP, José Lemos. "Eu passei no concurso mas ainda não fui chamada", reforça a professora Maria Aparecida Genovês, vinda de Maringá juntamente com outros 36 servidores.

Os manifestantes pedem uma revisão na demanda de funcionários e professores pois, segundo o sindicato, o número de aprovados nos últimos concursos não suprirá a real necessidade das escolas. Outro objetivo da mobilização é sensibilizar o governo para que os funcionários não concursados sejam mantidos em seus cargos enquanto não houver novas nomeações. "Ao menos que os mantenham até janeiro, quando acontece a distribuição das aulas. Se sobrar pessoal, aí sim demite. Mas agora é injusto, pois eles não terão direito a férias", explica Lemos.

Segundo ele, a intenção do governo é demitir os servidores para diminuir custos. "Como não haverá pessoal suficiente no início do ano, o governo terá que recontratá-los, mas aí com um contrato especial, no qual o servidor não terá os mesmos direitos trabalhistas."

O argumento do governo para as demissões se baseia em um parecer do Tribunal de Contas do Estado que, atendendo à resolução do Supremo Tribunal Federal de 1996, pede a nulidade das contratações de funcionários não concursados, os chamados seletistas.

Nenhum representante da SEED quis se manifestar sobre o assunto. A assessoria de imprensa informou que, ao contrário do que diz o sindicato, o número de demissões será mesmo de 6 mil e que não haverá falta de professores, pois mais de 7,5 mil docentes foram nomeados somente este ano.