APP vai recorrer de decisão que determina retorno das aulas

A APP-Sindicato vai pedir nesta terça-feira (3) ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a suspensão da decisão que manda os professores do 3.º ano do ensino médio voltarem às salas de aula. A entidade sindical alega que o fato de o ano letivo ainda não ter começado traz uma série de problemas a serem resolvidos, como a necessidade de redistribuição de alunos e a contratação de novos funcionários. Hoje, o comando da greve dos professores passa o dia reunido para preparar a assembleia desta quarta (4), data na qual o movimento entrará no 24.º dia e terá votação sobre sua continuidade.

O governo assumiu o compromisso de consolidar as matrículas, abrir mais turmas, de modo que ainda vai alterar o quadro dos professores (...) não temos como saber como vão ficar essas questões.

Hermes Silva Leão, presidente da APP-Sindicato, que representa os professores da rede estadual do Paraná.

Em liminar despachada no sábado (28), o juiz de plantão Victor Martim Batschke estabeleceu um prazo de 48 horas para o cumprimento do retorno parcial dos professores às salas de aula. O prazo conta a partir da notificação, que ocorreu nesta segunda (2). Assim, ainda que a decisão judicial seja cumprida, isso ocorreria apenas na quarta-feira (4), dia da assembleia-geral da categoria. Por enquanto, as aulas permanecem suspensas.

O presidente da APP-Sindicato, Hermes Silva Leão, diz que em nenhum momento a APP quer questionar a legitimidade do judiciário, mas que a intenção é demonstrar ao TJ-PR a impossibilidade de a sentença ser cumprida. “O governo assumiu o compromisso de consolidar as matrículas, abrir mais turmas, de modo que ainda vai alterar o quadro dos professores. Além disso, o governo também tinha dispensado 10 mil funcionários, não temos como saber como vão ficar essas questões.”

Servidores da UEPG e Unicentro mantêm greve

A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Educação (Seed) para que a pasta se pronunciasse sobre os argumentos da APP, mas o órgão se limitou a enviar a mesma nota mandada à imprensa no sábado (28), quando da decisão do TJ-PR.

No documento, o governo diz estar cumprindo sua parte do acordo e acusa grupos do comando grevista de transformar a paralisação em movimento político, “cujo único objetivo é desgastar o governo e tumultuar o ambiente social”, diz o comunicado. O documento também classifica a greve como “claro desrespeito com as famílias e os estudantes paranaenses.”

O juiz responsável pelo caso pode mudar, porque a decisão foi tomada no plantão do judiciário. Quando o processo for redistribuído, para a 4.ª ou 5.ª Câmara Cível, o novo juiz poderá mudar a posição sobre o caso. Por ora, permanece valendo a decisão do relator de plantão. Em seu despacho, ele diz não ser possível declarar a ilegalidade da greve antes que seja realizada a assembleia-geral dos professores, marcada para amanhã. Também segundo a liminar não seria possível declarar o movimento abusivo uma vez que todos os trâmites foram seguidos.

Ainda ontem, os professores da rede estadual demonstraram que a mobilização da categoria continua forte, com atos em várias cidades. Houve distribuição de panfletos em Fazenda Rio Grande, caminhada em São José dos Pinhais, e protesto no calçadão de Londrina contra a decisão tomada pelo TJ-PR no fim de semana.