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O número de cigarros eletrônicos apreendidos no ano passado aumentou 24%, em comparação com 2022, e chegaram a 1.367.719 unidades recolhidas. O valor total da apreensão foi de R$61,2 milhões, conforme dados obtidos pela Gazeta do Povo com a Receita Federal.
De acordo com os dados, o Estado do Paraná é o que registrou o maior número de apreensão em 2023, foram 618.889 cigarros eletrônicos apreendidos. Em seguida, aparecem Mato Grosso do Sul ( 363.911 unidades), São Paulo (135.714 unidades) e Santa Catarina (133.335 unidades).
A Receita informou que essas apreensões são contabilizadas desde 2013. "Inicialmente, as apreensões eram de quantidades relativamente pequenas. A partir de 2019 e, especialmente depois da pandemia de Covid19, as quantidades tornaram-se relevantes", ressaltou.
Na tabela da Receita, consta que houve um aumento bastante significativo na apreensão dos cigarros eletrônicos de 2019 a 2023. Veja abaixo, quantas unidades foram apreendidas em cada ano:
- 2019 - 22.924 unidades
- 2020 - 30.093 unidades
- 2021 - 450.704 unidades
- 2022 - 1.094.622 unidades
- 2023 - 1.367.719 unidades
Somente neste ano, de janeiro a março, já foram apreendidas 357.961 unidades, no valor de R$ 18.168.310,89. As apreensões ocorrem em todos os modais, mas especialmente no modal terrestre a partir de países do cone sul.
"Ressalte-se que os cigarros eletrônicos continuam com proibição de comercialização e importação no Brasil, sujeitando-se, portanto, às penalidades cabíveis (perdimento administrativo dos itens e representação fiscal para fins penais por crime de contrabando)", disse o órgão.
Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter proibida a comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, no Brasil. Também foi vedado a propaganda, fabricação, importação, distribuição, armazenamento e transporte dos dispositivos eletrônicos para fumar.
