Apreensão de pirataria chegará a R$ 1 bi

Santos (SP) – A Receita Federal vai apreender mais de R$ 1 bilhão em produtos piratas e contrabandeados neste ano no Brasil. O número é recorde: 14% superior ao que o fisco tirou de circulação em 2006, quando R$ 871 milhões em produtos ilegais foram apreendidos nos mais de 120 pontos de fiscalização de portos, aeroportos e fronteira. Até agosto, as apreensões atingiram a marca de R$ 780 milhões.

Parte importante desse crescimento ocorreu por causa do apoio do setor privado, com o uso mais freqüente de informações coletadas por investigações paralelas, feitas por organizações financiadas por empresas vítimas da pirataria. A Coordenação Especial de Vigilância e Repressão da Receita Federal defende o apoio do setor privado e afirma que a guerra contra a pirataria no Brasil vai se acirrar nos próximos anos.

A estratégia da Receita Federal é não dar trégua e conseguir que as apreensões quebrem a rentabilidade das operações coordenadas pelas quadrilhas especializadas. "Ainda é um negócio rentável, que não chegou a ser atingido por essas perdas. Esse negócio só vai reduzir quando o risco da operação for extremamente alto", explica Brito. A Receita não nega, tampouco endossa alguns dados sobre o tamanho da pirataria no Brasil.

A Interpol e a International Trademark Association (Inta) calculam que o contrabando provoca um prejuízo de R$ 20 bilhões por ano ao Brasil. O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) afirma que, somados os crimes de pirataria, contrabando e sonegação, o prejuízo alcança os R$ 160 bilhões.

O Ibope fez uma pesquisa em que aponta ser de R$ 9 bilhões o prejuízo do Estado no consumo de roupas e tênis piratas no Brasil. "Há vários números, mas o que todos revelam é que o descaminho e a pirataria ainda são um enorme problema para o país", explica Luiz Claudio Garé, consultor do grupo de proteção à marca BPG, organização que reúne empresas como Nike, BIC, Phillips Morris, Henkel.

O crescimento das apreensões começou a criar um outro problema: onde guardar tanto produto ilegal. Roberto Born, chefe da divisão de controle de mercadorias apreendidas, informou que a Receita dispõe hoje de 100 depósitos para guarda de produtos ilegais. "De fato, todos estão lotados e o que estamos fazendo é agilizar a destinação final desses produtos e aumentar o giro."

A maior parte dos produtos piratas são destruídos, salvo quando podem ser descaracterizados para alguma doação. Até agosto, a Receita enviou para destruição, doação ou leilão o equivalente em mercadoria a R$ 454 milhões, crescimento de 56%. Em igual período do ano passado, foram destinados R$ 289,9 milhões em mercadoria para os mesmos fins.