Vereadores de Curitiba aprovaram ontem o projeto de lei que prevê multa aos fumantes que jogarem bitucas de cigarros no chão. A proposta também pretende promover a reciclagem da quase 1,5 tonelada de bitucas que são jogadas por dia nas ruas da capital paranaense, segundo a vereadora Noemia Rocha (PMDB), autora do projeto.
Na votação foram aprovadas emendas ao projeto. A redação final do texto deve ser analisada pelos vereadores na próxima segunda-feira. Posteriormente, o projeto será encaminhado ao Poder Executivo. Caso seja sancionado pelo prefeito Luciano Ducci, a lei entra em vigor 90 dias após a data da publicação.
A vereadora explica que a multa para quem não depositar as bitucas nas lixeiras específicas deve ser a mesma aplicada para quem joga papéis e outros materiais no chão, já prevista em lei. "Já tem uma lei municipal que estipula uma multa para quem polui a cidade. O que queremos é parcerias para promover a reciclagem. A bituca pode ser reaproveitada e transformada em papel", ressalta a vereadora.
Segundo o artigo 91 da Lei Municipal 11.095/2004, é "proibido lançar ou depositar [lixo] na via pública, passeios, praças, jardinetes, bocas de lobo ou qualquer outro espaço do logradouro público". A multa, de acordo com a legislação, é de R$ 400 ao infrator. De acordo com o projeto de lei, a responsabilidade de transformar as bitucas será de quem lucra com a produção e comercialização do cigarro.
