Armazenagem de inseticida a céu aberto em Maringá será investigada

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A Procuradoria da República em Maringá abriu inquérito civil público para apurar a utilização e os procedimentos de armazenagem do inseticida "Fyfanon ULV", estocado no pátio de uma área da Secretaria Estadual de Saúde. As embalagens estavam no local há vários meses e foram removidas ontem, após a Gazeta do Povo entrar em contato na tarde de quinta-feira com o Superintendente de Vigilância em Saúde do Paraná, Sezifredo Paz, para falar sobre o assunto. Anteriormente, o órgão já havia sido notificado sobre o caso pelo Ministério Público Estadual do Meio Ambiente, mas até o final da tarde de quarta-feira o produto ainda se encontrava no pátio do local.

Em setembro, dezenas de tambores do "Fyfanon ULV" foram localizadas pelo professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Jorge Ulises Guerra Villalobos, quando ele participava de um encontro técnico no local. Villalobos, que também coordena o Observatório Ambiental na cidade, constatou que o material, estocado a céu aberto, apresentava sinais de ferrugem nos tambores e estava em contato direto com o solo.

Produzido na Dinamarca, o "Fyfanon ULV" tem como princípio ativo o malathion, inseticida altamente tóxico que pode ser absorvido por via oral, inalatória, dérmica e mucosa, segundo descrição do rótulo do produto. A substância tem ação persistente na contaminação do meio ambiente e na cadeia alimentar e é bioacumulável, não sendo facilmente expelido pelo metabolismo dos seres vivos. No rótulo do produto, o fabricante orienta que o inseticida deva ser estocado em local com temperatura máxima de 25 graus, em área segura e seca.

Denúncia

Apresentando vídeos e fotos do produto estocado, Villalobos denunciou o fato, no início de outubro, ao MP do Meio Ambiente do Estado, ao MP do Trabalho e à Procuradoria da República. O professor pediu investigação sobre expedição de licenças ambientais para a estocagem do produto em área urbana, próxima a um posto de saúde e a residências. Na terça-feira passada, a procuradoria federal converteu a apuração inicial em inquérito civil público contra a Secretaria Estadual de Saúde. O promotor estadual do Meio Ambiente, José Lafaiete Barbosa Tourinho, instaurou procedimento preparatório e aguarda resposta do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) sobre o licenciamento da área.

Tambores estavam vazios, diz governo

O superintendente de Vigilância em Saúde do estado, Sezifredo Paz, disse que os tambores que estavam expostos estão vazios ou com restos do produto diluídos em água. Ele afirmou que o "Fyfanon ULV" é utilizado desde 2010 pelos chamados "carros-fumacê" em Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu no controle da dengue, por determinação do Ministério da Saúde. Paz disse que técnicos do ministério diagnosticaram um aumento da resistência do mosquito, nestas áreas, em relação a outros inseticidas utilizados anteriormente à base de piretroides.

Segundo ele, a utilização do produto está adequada às normas do Ministério da Saúde, responsável pelo fornecimento do produto e pela compra, por meio de licitação com fabricantes internacionais. Paz esclareceu que o produto não precisa ter registro na Anvisa, citando a Lei 9872/99. Segundo o texto, a agência poderá dispensar de registro insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas.

Paz afirmou que a aspersão do produto por "carros-fumacê" é a última alternativa adotada pela Vigilância Sanitária. "Nosso trabalho é voltado para campanhas de prevenção, fiscalização e monitoramento. Só passamos o produto em casos extremos de infestação", disse.

"Intenção política"

Paz afirmou que a Secretaria de Saúde ainda não foi comunicada oficialmente sobre o inquérito da procuradoria federal e criticou o autor da denúncia. "Não sei se não há razão política. Como pode alguém ser convidado para um encontro, ir à casa do anfitrião e sair denunciando? Ele deveria primeiro nos comunicar", afirmou. O superintendente afirmou o produto foi removido para o interior do prédio e deverá permanecer no local até ser recolhido por uma empresa especializada no descarte final. "Estamos com uma licitação em andamento para isso", disse ele.