Artifícios triplicam o salário total de ministros

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Brasília (AE) – Chamados de "heróis" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por receberem salários de R$ 8.362,80, boa parte dos ministros recorre a um artifício para engordar seus vencimentos: ganham um extra por participar de conselhos fiscais ou de administração de estatais. Além de exigir trabalho módico – em geral os conselhos se reúnem uma vez por mês –, a remuneração mensal corresponde a até 10% do que ganham em média os diretores da empresa.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por exemplo, mais que dobra seus rendimentos pela participação nos conselhos da Petrobrás e da BR Distribuidora. Ao salário de R$ 8.363,80 se somam R$ 4.362,67 por sua participação no conselho da Petrobrás, um dos mais cobiçados da Esplanada dos Ministérios, e R$ 4.354 22 por integrar o conselho da BR Distribuidora. O total chega a R$ 17.080,69.

Além de participar do conselho da Petrobrás, o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, integra um colegiado invejado: o da Itaipu Binacional, que paga jetom de R$ 12.179. Tudo somado – Itaipu, Petrobrás e salário –, ele recebe R$ 24.905,47.

"É um subterfúgio legítimo", diz o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Ministro da Integração Nacional no primeiro mandato de Lula, Ciro integrou o Conselho da Acesita e, mais tarde, o de Itaipu. "Ganhava o mesmo salário que tinha como ministro para participar de uma reunião por mês da estatal", diz. "Se não fosse isso, não poderia ser ministro."

"Há lógica quando o ministro ocupa o conselho de uma estatal ligada a seu ministério. Mas não quando ele está em um conselho qualquer, só para elevar seus proventos", discorda o deputado Mendes Thame (PSDB-SP). "Essa distorção custa caro, pois o ministro ocupa o cargo de alguém com mais familiaridade com o assunto."

Prática

A prática é comum no governo. Os titulares da Fazenda, Guido Mantega; de Cidades, Márcio Fortes; do Planejamento, Paulo Bernardo; e da Previdência, Luiz Marinho, também ganham extras de conselhos de estatais. Fortes integra quatro conselhos: BNDES Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurbe) e Companhia Brasileira de Transporte Urbano (CBTU). Mas recebe remuneração pela participação no BNDES e na Finame.

Os ministros parlamentares geralmente optam por receber o salário do Congresso. É o caso do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), e da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. Os dois ganham R$ 12.720 mensais como senadores. Bernardo, que recebia salário de deputado até fevereiro, agora tem contracheque de ministro e assento no conselho da Finame. Nos próximos dias, deve ingressar no da Eletrobrás.