As reformas de que o Brasil precisa

Curitiba – O Brasil atravessa um longo período de marasmo econômico. Enquanto outros países não perderam tempo no excelente cenário internacional dos últimos anos, como a Argentina, que chegou a crescer 5% no ano passado, ou o Chile, 8%, o Brasil amargou um desempenho de apenas 2,3%. Isso porque o país continua cruel para quem produz e um paraíso para os especuladores. As causas desse resultado passam necessariamente pelas reformas estruturais que são esperadas pela sociedade há anos e ainda não foram feitas. A mais urgente, segundo economistas e representantes da so-ciedade civil, é a reforma política. A corrupção na esfera pública mantém as distorções que impedem o trabalhador de ascender para um nível de vida mais digno. A reforma política tem como principal objetivo reduzir a influência do poder econômico na administração pública e o conseqüente desvio de dinheiro dos cofres públicos. Segundo uma pesquisa do economista Marcos Fernandes, da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, o país perde cerca de US$ 3,5 bilhões por ano em fraudes com o dinheiro público.

Outras reformas, também atrasadas e que são as mais citadas quando o assunto é desenvolvimento, são a do Judiciário e a Tributária. No fim da lista estão as mais polêmicas, a da Previdência, a Sindical e a Trabalhista (veja ao lado), que propõem alterações impopulares, como a flexibilização da legislação trabalhista, que precisa ser feita, mas pode errar a dose se causar uma perigosa desregulamentação dos direitos sem dar condições mínimas de proteção aos trabalhadores.

Os primeiros cem dias do presidente eleito com o novo Congresso serão decisivos, já que, se quiser avançar nas reformas, será imprescindível contar com o Legislativo, explica Rogério Schmitt, cientista político da Tendências Consultoria, em São Paulo. O governo federal terá de garantir uma coalizão majoritária de parlamentares e manter essa base coesa. "Neste mandato, por causa da cláusula de barreira, com um menor número de legendas, o presidente não precisará se aliar a tantos partidos com interesses diferentes para ter a maioria como aconteceu neste último mandato com o presidente Lula", analisa Schmitt.

As reformas mais difíceis de serem aprovadas, segundo os especialistas, são as mais necessárias: a política e a do Judiciário. "Políticos e magistrados não irão consentir de boa vontade numa alteração profunda nas regras que os beneficiam e são a fonte do seu poder", enfatiza Adriano Codato, professor de Ciência Política na Universi-dade Federal do Paraná (UFPR).

Desculpa

As reformas não saíram do papel no governo petista "por uma questão de escolha". Lula preferiu começar pelo social e adotou soluções questionáveis, não eficazes a longo prazo. O Bolsa-Família se transformou em uma medida meramente assistencial que "dá o peixe, mas não ensina a pescar", explica o economista Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O programa foi o responsável pela melhora de indicadores sociais, como a redução da concentração da renda no país, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geogra-fia e Estatística (IBGE), mas não criou meios para que essas famílias sejam estimuladas a sair da dependência do governo. "A mesma pesquisa aponta dados preocupantes como o aumento do trabalho infantil e a evasão escolar entre 16 e 19 anos", continua Neri.

Ao mesmo tempo, o governo não conseguiu fazer as mudanças prometidas na política econômica neoliberal que, como classifica Codato, da UFPR, é um "assistencialismo para ricos". "Isso levou o Brasil a pagar, em 6 anos, R$ 1,2 trilhão de juros sobre a dívida pública, o que paralisa a economia e arrasa com o setor formal. O resultado é a criação de um exército de desempregados e trabalhadores temporários, precarizados que formam o cordão da miséria assistido pelas bolsas do governo", diz.

A sociedade não vai deixar de cobrar tanto o crescimento econômico quanto melhoras nos programas sociais. "O Brasil pode sair do atual nível vergonhoso e voltar a crescer em níveis internacionais. Vamos apoiar qualquer governo que for eleito, mas cobrar as mudanças necessárias", diz Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Para representantes das classes sindicais, como Rosane Bertotti, da executiva-nacional da Central Única dos Trabalhadores, é necessário insistir em mudanças na política econômica. "Apoiamos Lula. Mesmo assim, independentemente de quem ganhar, vamos continuar a defender os direitos dos trabalhadores", garante. Resta saber se o novo presidente conseguirá agradar a todos.