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A Associação dos familiares e vítimas de 8 de janeiro (Asfav), divulgou nesta quinta-feira (21) um comunicado urgente alertando sobre o estado grave de saúde de quatro presos e mostrando preocupação em relação a prisão preventiva. O comunicado foi entregue a vários órgãos federais e ao poder judiciário.
Entre os presos citados, alguns possuem comorbidades como doenças cardíacas, pré-diabetes, suspeita de câncer, toxoplasmose, tímpano perfurado e até uso de sonda para urinar, conforme foi mostrado pela Gazeta do Povo.
No comunicado, a associação cobra um posicionamento sobre a liberdade provisória de Jorge Luiz dos Santos, que recebeu parecer favorável pela soltura no dia 13/09, e aguarda a saída para a realização de uma cirurgia.
"Respeitosamente e encarecidamente reiteramos que a restrição de liberdade não pode ser uma sentença de morte", diz o comunicado.
A associação também reforça o estado de saúde do preso Claudinei Pego da Silva, que tentou suicídio no último dia 9 de janeiro, no Complexo Penitenciário da Papuda, não está entre os liberados. Ele sofre com comorbidades e já teve parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à liberdade provisória, mas a liberdade foi negada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Outros presos com comorbidades graves, como o agricultor Jorginho Cardoso de Azevedo, de 63 anos, e o engenheiro Renan da Silva Sena, de 60, também seguem encarcerados. Os dois foram citados nos novos comunicados da Asfav aos ministros esta semana e já foram citados em reportagem da Gazeta do Povo devido à gravidade dos casos.
As instituições acionadas pela associação foram:
- Ministério de Direitos Humanos;
- Gabinetes se todos os Ministros do STF;
- Procuradoria Geral da República;
- Defensoria Pública da União;
- Conselho Federal da OAB;
- Ministério da Justiça.
"Esperamos que as instituições tomem ciência da gravidade da manutenção destas e das demais prisões ilegais, e que se evite que mais vidas se percam pelos abusos praticados pelo Supremo Tribunal Federal", destacou a Asfav.