A Assembleia Legislativa do Paraná decidiu, nesta segunda-feira (20), que vai acelerar a análise de um projeto de lei que visa banir o amianto – mineral que, apesar de apesar de condenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ainda é usado na fabricação de itens como telhas e caixas d’água. Com a aprovação do regime de urgência na tramitação, a matéria passa a ter prioridade nas comissões e pode ir a plenário dentro de 15 dias. Hoje, o estado tem três indústrias utilizam o amianto como matéria-prima.
O estudo mais recente da OMS concluiu que a exposição ao mineral é responsável pela morte de 107 mil pessoas por ano, vítimas de doenças como câncer de pulmão e asbestose. Quase todas trabalhavam em linhas de produção que usavam o amianto. Por isso, quem teve a saúde diretamente afetada pelo produto, comemora a possibilidade de banimento.
“O que nós esperamos é que o amianto seja extinto, porque é um produto que mata”, resumiu o presidente da Associação Paranaense dos Expostos ao Amianto, Herbert Fruehauf, que desenvolveu doenças pleurais, após atuar por cinco anos em uma fábrica da região de Curitiba.
Os efeitos à saúde fez com que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial do Comércio (OMS) apontassem pelo banimento do amianto. Enquanto 66 países o erradicaram, o Brasil ainda permite a industrialização de alguns tipos do mineral. Apenas oito estados aprovaram leis para erradicar o produto. Com a permissão, 42 empresas estão cadastradas no país a produzir e comercializar itens fabricados a partir do amianto.
Vistorias do MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou vistorias nas três empresas da região de Curitiba, que fabricam produtos à base de amianto: a Isdralit, a Multilit e a Eternit. Todas foram reprovadas e duas delas já respondem a inquéritos por expor trabalhadores ao mineral.
“Todas as três [indústrias] tinham péssimo controle ambiental, com exposição dos funcionários e muita poeira do mineral”, apontou a procuradora Margaret Mattos de Carvalho. “É um material cancerígeno, com período de latência. Com isso, as consequências disso aparecem tardiamente, muitas vezes, depois que o empregado já se desligou da empresa”, completou.
A Gazeta do Povo tentou ouvir as três empresas sedeadas no Paraná, que fabricam produtos usando o amianto. A Eternit preferiu não se manifestar. A Isdralit e a Multilit não responderam às solicitações até o fechamento desta reportagem.
Lobby
Um projeto de lei federal que prevê a erradicação do amianto na indústria também tramita na Câmara Federal, mas a matéria está parada na Casa desde 2002. Para a procuradora, o Brasil só não baniu o produto ainda por causa do lobby dos industriais em todas as esferas. “Até 2030, nós teremos uma epidemia de vítimas do amianto. Os empresários não estão preocupados, porque não são eles que vão pagar esta conta”, disse Margaret.
