Paralisação
Professores da UEM entram em greve por tempo indeterminado
Tatiane Salvatico e Denise Drechsel
Cerca de 1,5 mil professores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) entraram em greve por tempo indeterminado na manhã de ontem. A paralisação das atividades afeta cerca 10 mil alunos, de acordo com a Seção Sindical dos Docentes da universidade (Sesduem). A UEM é a segunda universidade estadual a aderir à reivindicação, que já acontece entre os docentes na Universidade Estadual de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, desde sexta-feira.
A adesão total dos docentes da UEM foi decidida em assembleia realizada em 16 de agosto e confirmada ontem em nova reunião. A vice-presidente da Sesduem, Marta Belini diz que o avanço nas negociações com o governo estadual pode antecipar o fim da greve, mas que é preciso respeitar o intervalo de 48 horas desde a última assembleia para uma nova votação.
Unioeste
Apesar da decisão de entrar em greve a partir de ontem, muitos professores dos cinco câmpus da Universidade Estadual do Oeste deram aulas no primeiro dia de paralisação. De acordo com a Adunioeste, sindicato dos professores da instituição, haverá nova assembleia amanhã ou na sexta-feira.
Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem, por unanimidade, a proposta de reajuste salarial de 31,73% prometida aos professores das universidades estaduais, que será aplicada em quatro parcelas até 2015. Durante a votação, a base governista usou todas as manobras regimentais possíveis para garantir que o projeto fosse para sanção do governador Beto Richa imediatamente e evitar o alastramento de uma greve na categoria.
No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TC) enviou ofício ontem à Casa Civil questionando se os números são compatíveis com os limites de gastos com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O reajuste, que equipara o piso salarial de um professor universitário ao de um técnico de nível superior das universidades estaduais, será feito em quatro anos, de outubro de 2012 a 2015, em parcelas de 7,14%. Para garantir a aprovação rápida do projeto, a tramitação foi feita em regime de urgência, com aprovações em sequência pela Comissão de Constituição e Justiça e em plenário. Houve dispensa da redação final do texto, possibilitando que ele seja sancionado ainda hoje pelo governador.
A pressa se justifica porque o governo havia prometido enviar a proposta ao Legislativo até o dia 1.º de maio. No entanto, descumpriu a promessa, alegando que precisava equacionar as contas para não ultrapassar o limite prudencial da LRF. Agora, mesmo com a sanção do texto, esse pode ser um problema para o Executivo, uma vez que o TC solicitou à Casa Civil os cálculos que embasaram a proposta, para saber se os valores são compatíveis com os limites legais. Para este ano, o impacto mensal da medida nos cofres públicos será de R$ 3 milhões.
Desde a semana passada, o governo está proibido de contratar pessoal ou criar outros gastos salariais, por ter ultrapassado o limite prudencial de despesas com o funcionalismo chegou a 95,2%, quando a lei estabelece 95%. Portanto, para o TC, o reajuste só poderia ser concedido caso tivesse havido corte de gastos com pessoal ou aumento de receita.
Caso o governo tenha de voltar atrás na concessão do aumento, corre-se o risco de a greve se espalhar por outras sete universidades estaduais. Assembleias serão realizadas até a próxima sexta-feira.
Em nota, o governo informou que há uma perspectiva de aumento na arrecadação no segundo semestre, que historicamente tem resultado superior ao dos primeiros meses do ano. Em relação ao questionamento do TC, a Casa Civil informou que, assim que receber o documento, irá responder a todas as dúvidas levantadas.
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