Assessores davam “cartas” na compra de ambulâncias

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Curitiba – Uma prefeitura paranaense conseguiu escapar do esquema de corrupção no sistema de saúde, que ficou conhecido como máfia dos sanguessugas. Em 2004, o município de General Carneiro foi beneficiado por uma emenda que concedia R$ 68.766,00 em recursos federais para a compra de uma ambulância. As cartas, segundo a administração municipal, estavam marcadas para que a empresa Planam fosse contratada. Mas uma manobra permitiu que a cidade comprasse o veículo a um preço mais baixo do que o proposto – e a maneira como tudo foi feito lança uma nova luz sobre o escândalo.

A emenda que favorecia General Carneiro havia sido apresentada em 2003 pelo deputado federal José Carlos Martinez (PTB). Os recursos viriam no orçamento do ano seguinte. Com a morte do parlamentar, ainda em 2003, as emendas foram "herdadas" pelo suplente Airton Roveda (PPS). As pessoas entrevistadas pela Gazeta do Povo afirmam que Roveda não teria participado do esquema.

O acompanhamento das emendas, no entanto, continuou a ser feito pelos antigos assessores de Martinez, àquela época lotados no gabinete de Roveda. Foram eles que instruíram a prefeitura de General Carneiro a elaborar a carta-convite para a licitação de compra da ambulância, e em seguida remeter o documento a Brasília. Assim, os assessores parlamentares teriam eles próprios escolhido as empresas participantes da concorrência – e não a administração municipal, como seria correto. Uma fonte da prefeitura identificou pelo menos uma pessoa entre aquelas que teriam dado essas orientações ao município: a ex-assessora parlamentar Isabel Carneiro Silva, que prestou serviços para Martinez e Roveda, e que hoje trabalha em um escritório de consultoria em Brasília. No ano passado, Isabel foi acusada de trabalhar para liberação de verbas do orçamento em benefício de outro político paranaense, o prefeito de Cruzeiro do Oeste, Zeca Dirceu, filho do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. A Gazeta do Povo tentou ouvir Isabel em Brasília, mas não obteve resposta.

Três empresas apresentaram propostas. Uma delas era a Planam, empresa do Mato Grosso acusada de vender ambulâncias superfaturadas às prefeituras de vários estados do país. A segunda foi a Delta Veículos Especiais, com sede em São José dos Pinhais. A terceira era a Unisau, com sede em Lauro de Freitas (BA). As três propostas chegaram em um único envelope, conforme descreve Edmílson Eloy Gauer, técnico administrativo da prefeitura de General Carneiro. "Os assessores parlamentares orientaram que a ambulância teria que ser comprada de uma das três empresas", afirmou Gauer.

De acordo com Flavio Martinez, presidente do PTB, seu irmão não teve nada com isso. "O José Carlos sempre foi municipalista. Tentou ajudar os municípios paranaenses. A emenda saiu só depois que ele já estava morto, por isso ele não teve nada com o esquema montado para favorecer a Planam."

O fato de as propostas terem chegado juntas e uma coincidência nos preços – havia uma diferença de exatos R$ 50 entre cada proposta, sendo a menor de R$ 78.800 e a maior de R$ 79.900 – levaram o ex-prefeito Joelcy Marcos Lammel (PSDB) a suspeitar do processo. Além disso, o valor que a prefeitura recebeu não daria para comprar o veículo. O município teria que dar uma contrapartida para fechar a compra. "Mandei fazer uma pesquisa para saber o custo de um veículo dessa natureza. Foi verificado que outras empresas ofereciam o veículo mais barato e com mais qualidade. O valor ficava bem abaixo do valor proposto pela Planam e pelas outras empresas. Compramos da Aufi, uma empresa do interior de São Paulo", diz Lammel.

O ex-prefeito, que comandou o município em três mandatos, afirma que funcionários da Planam reclamaram pela não escolha da empresa na compra da ambulância. Segundo Lammel, ameaçaram prejudicar o município em futuras liberações de emendas orçamentárias. O município teve de colocar como contrapartida R$ 1.234,00 – bem menos do que os quase R$ 10 mil que teria de apresentar caso comprasse a ambulância da Planam. General Carneiro tem apenas um hospital e três ambulâncias.

No levantamento de informações para compor esta reportagem, a Gazeta do Povo procurou todas as pessoas citadas. Segundo assessores do deputado federal Airton Roveda, ele estava viajando pelo interior do estado em campanha.