Associação de mulheres denuncia perseguição de membros do governo contra relatora da ONU

A Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Matria) denunciou a existência de “perseguição política por parte de setores e órgãos do governo” contra Reem Alsalem, que é a Relatora Especial da ONU sobre Violência Contra Meninas e Mulheres.

De acordo com a denúncia enviada ao presidente Lula (PT) no dia 10 de janeiro de 2024, Reem Alsalem passou a ser alvo de “organizações trans-ativistas e lobbys pró-trans” depois de manifestar críticas a teorias transumanistas.

No documento, a Matria cita uma nota publicada do site do governo em que o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+) acusa Reem Alsalem de “instrumentalizar” o seu mandato e de adotar “posições alinhadas com o que defende a extrema-direita e segmentos sociais radicais que flertam com a transfobia e a demonização de corpos e subjetividades trans”.

De acordo com o Conselho, apesar de se apresentar como feminista, a postura da relatora da ONU “contribui para manutenção de efeitos prejudiciais em relação aos direitos das pessoas trans, contribuindo assim para a crescente escalada da discriminação, ataque a direitos, desinformação e discursos de ódio em todo o mundo”.

O Conselho faz parte da Plataforma Brasil Participativo, programa criado pelo governo federal que responde diretamente à Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República (SNPS/SGPR).

A reação do Conselho se deu por conta de um comunicado oficial em que Reem Alsalem denuncia “intimidação e ameaças contra mulheres e meninas por expressarem as suas opiniões e crenças relativamente às suas necessidades e direitos com base no seu sexo e/ou orientação sexual”.

Na denúncia enviada pela Matria ao governo Lula, a associação diz que a relatora da ONU “sempre esteve atenta a discussões e problemáticas que afetam crianças e mulheres brasileiras”.

A Matria também cita o cancelamento de uma visita da relatora ao Brasil no ano passado. Na época, o convite foi cancelado pelo governo sem explicação.

“Desde março de 2023, com convite do governo brasileiro (gestão 2018-2022), a relatora convocou toda a sociedade brasileira para que enviassem contribuições acerca de temas e situações de desproteção de mulheres e meninas, para que ela tivesse ciência e contribuísse para sua preparação, cuja visita estava marcada para 31 de julho a 10 de agosto de 2023. Foram diversas chamadas em suas redes sociais para a contribuição da sociedade civil brasileira. Mas sem qualquer explicação plausível, o governo atual, representado pelo Ministério das Mulheres, desmarcou a visita da relatora ao Brasil, sem qualquer explicação”, diz um trecho da denúncia.

Após o cancelamento do convite, segundo a Matria, a relatora da ONU passou a ser “alvo de perseguições políticas por meios de organizações trans-ativistas de lobbys pró-trans, que entendem as notas públicas da relatora acerca da defesa e proteção de mulheres e meninas como ‘anti-trans’”.

Entre as organizações que têm feito críticas constantes à relatora, a Matria destacou publicações da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), uma das signatárias da nota emitida pelo CNLGBTQIA+ contra Reem.

Conforme compilado anexado à denúncia feita pela Matria, as publicações da Antra contra Reem Alsalem nas redes sociais são recorrentes.

“Apesar de o governo federal ter restabelecido o Ministério das Mulheres, e com isso passando a ter no corpo do governo uma ministra exclusiva para as pautas das mulheres, percebemos a conivência desse órgão governamental com esse cenário de perseguição política à relatora da ONU. Era de se esperar que o Ministério das Mulheres fosse o órgão mais empenhado em garantir a visita da relatora. Ao contrário, o que assistimos foi o silêncio e a falta de explicação às mulheres de porquê não querem a vinda da relatora para assistir as mulheres e meninas brasileiras”, diz outro trecho da denúncia.

A Matria finaliza o documento defendendo o direito das mulheres de defenderem seus direitos frente à influência de coletivos trans junto ao governo Lula e cobra providência do Congresso.

“Diante desse cenário de perseguição à relatora especial, Reem Alsalem, que ilustra a também perseguição política em especial às mulheres, mas não só, e sim a toda a sociedade brasileira que não subscreve as crenças e ideologia da ‘Teoria Queer’ tão ‘bem representada’ nos exemplos que expusemos nesta denúncia, exigimos que o Congresso brasileiro tome ciência, acolha e interfira conforme seu poder e desígnio, pois estamos diante de um ataque não apenas a uma mulher em cumprimento de seu trabalho, nem apenas de mulheres em seu ‘lugar de fala’, mas ao próprio Estado de Direito e de Liberdades”, diz a associação.

A entidade quer que o Congresso garanta a visita da relatora ao Brasil, bem como investigue a “negligência” de órgãos governamentais diante dos ataques à Reem Alsalem. Por fim, pede que o Ministério das Mulheres explique seu silêncio em relação ao “ataque político às mulheres que não subscrevem as crenças e ideologia da ‘Teoria Queer’”.

Em nota enviada à Gazeta do Povo, a Matria disse que não admite “que metade do país seja amordaçada e impedida de falar a seu próprio respeito porque pode ferir os sentimentos de alguns”.

Leia a nota da associação na íntegra 

"Nós, da Matria, estamos atentas às ações e reações do Governo, que parecem orquestradas com entidades que promovem discurso de ódio contra mulheres. Por isso, sistematizamos as informações que apontam nesse sentido, no que diz respeito ao cancelamento da visita da relatora da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, e oficiamos diversos órgãos governamentais, incluindo a Casa Civil.

Quando soubemos do cancelamento da visita de Reem Alsalem a poucos dias da data de seu início, ficamos surpresas e buscamos informações junto ao Ministério das Mulheres, que foi evasivo. Após reunir as informações que vieram a constar do nosso ofício, ficou claro que o motivo do cancelamento foi uma discordância ideológica, apesar de o Governo se colocar como aberto ao diálogo, de união e fortemente em defesa das mulheres.

Pois bem, essa relatora tem feito um excelente trabalho dando voz e visibilidade para diversas causas das mulheres, como a revogação da Lei de Alienação Parental e a mais do que legítima preocupação com os conflitos em torno da ideia da existência de identidades de gênero, que vem dominando espaços e lutas das mulheres e impondo quem pode dizer o que é uma mulher.

Consideramos que é dever do Governo ao menos ouvir representantes com opiniões contrárias às suas, assim como zelar pela liberdade e defesa de direitos das mulheres, todos pilares importantes em uma democracia. Não podemos admitir que metade do país seja amordaçada e impedida de falar a seu próprio respeito porque pode ferir os sentimentos de alguns. Defender o mandato e a liberdade de atuação da relatora Especial é defender as mulheres brasileiras nesse cenário.

O Governo brasileiro não pode se esconder, utilizando-se de Conselhos e Entidades para se isentar de suas próprias posições. Exigimos explicações, transparência e respeito".