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A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) disse que a representação apresentada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, ao Ministério Público Federal (MPF) contra suposta atuação irregular da ANMP junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM) é mais uma “tentativa de censura” e que o ministro age "como um ditador".
De acordo com os peritos médicos, Lupi “pretende conquistar o monopólio do discurso e da ‘verdade’ e, como um ditador, decidir sozinho o que os médicos e suas entidades representativas podem dizer e fazer”.
Na quinta-feira (25), o ministro Carlos Lupi entrou com um pedido para que o MPF no Distrito Federal investigue membros do CFM que estariam permitindo o uso irregular do órgão para apoiar supostos interesses particulares da ANMP.
Segundo a representação, "indícios levam a crer que o CFM está sendo utilizado para beneficiar, indevidamente, a associação.
Na representação, o Ministério da Previdência cita a oposição da ANMP ao Atestmed, um sistema online que dispensa a perícia presencial para concessão do auxílio-doença.
A pasta contesta um parecer do CFM que afirma que o Atestmed desrespeita leis e pode causar "inarredável prejuízo" aos cofres públicos e à sociedade.
Para a pasta, o parecer do CFM “distorce as premissas fáticas para, deliberadamente, chegar a uma conclusão favorável à tese da ANMP".
No pedido de investigação, Lupi ainda diz que a ANMP tem agido com “postura abertamente persecutória” e “tenta espalhar o medo entre os médicos que ocupam cargos de gestão” por ter, segundo o ministro, denunciado mais de 30 médicos aos conselhos de ética dos conselhos regionais de medicina.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, a ANMP disse que “essa é a quarta tentativa do ministro Lupi em calar, censurar e criminalizar o regular exercício das prerrogativas constitucionais da ANMP, especialmente no que se refere ao direito de manifestar suas críticas em relação às políticas adotadas pela Administração Pública e à obrigação de proteger os Peritos Médicos Federais”.
“Agora, Carlos Lupi busca provocar o Ministério Público Federal (MPF) para que seja adotada alguma medida que impeça a ANMP de expor os ataques contra a Perícia Médica Federal e de defender os seus associados junto ao CFM, que é justamente o único órgão competente para regulamentar e fiscalizar o exercício da Medicina no país”, diz outro trecho da nota.
