Cada detalhe da cidade ao alcance do poder público municipal. A partir de agora, Curitiba passa a contar com imagens do satélite Geoeye, que registra qualquer objeto maior que 50 centímetros e permite que as informações colhidas sejam processadas e cruzadas. Com as novas imagens, os puxadinhos e edículas construídas sem autorização não passarão despercebidos. A prefeitura poderá acompanhar o aumento na área construída de cada lote e atualizar os dados para o cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A cobrança baseada nas novas informações deve começar a partir do próximo ano. "O sistema processa a área construída e o técnico pode confrontar a imagem com os dados do lote registrados na prefeitura. Se houver sinal de aumento de área construída, um fiscal vai diretamente ao lote verificar", diz o chefe do Geoprocessamento da Secretaria do Meio Ambiente, Luiz Miguez.
Segundo a prefeitura, "com o sistema, os técnicos podem praticamente entrar em cada lote da cidade para avaliar as informações espaciais das imagens, como vegetação, área construída e até se existe córrego no lote". Invasão de privacidade? De acordo com a especialista em Direito Imobiliário e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Maristela Marques de Souza, não. "A visualização do espaço aéreo por si só não é invasão de privacidade. Seria se a ferramenta fosse utilizada para bisbilhotar a vida alheia", argumenta. Para Maristela, o que está em jogo é o interesse público. "A averbação de mudanças e a comunicação ao poder público são obrigações legais. Se isso não é feito, quem está burlando a lei?", questiona. "Essa é uma forma de o poder público poder fazer um cálculo mais adequado", conclui.
O vice-presidente do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR), Luiz Carlos Borges da Silva, também se diz favorável ao novo instrumento. "É bemvinda essa fiscalização mais presente. Às vezes, até por falta de informação, as pessoas acabam construindo mais do que a legislação permite e acabam tendo problema na hora de vender. Será interessante a utilização não apenas como punição, mas como orientação também", diz.
Área verde
Além do IPTU, as imagens do Geoeye devem ser utilizadas no planejamento da cidade pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e para monitoramento e fiscalização ambiental. Daqui a um mês, estimam os técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo, deve ser concluído o mapeamento da área verde de Curitiba, primeiro resultado de estudos feitos a partir da nova ferramenta. O último mapeamento desse tipo, realizado em 2000 com base em fotografias digitais, apontou que a cidade tinha 77 milhões de metros quadrados de maciço florestal. "Vamos ver o que sobrou disso", afirma Miguez. O mapa da área verde será detalhado com informações sobre maciços florestais, arborização viária, áreas públicas e privadas e outros elementos separadamente.
De acordo com a empresa Engesat, que comercializa as imagens do Geoeye na América Latina, centenas de cidades já adotam o sistema para auxiliar a gestão urbana. As imagens de satélites para esses fins, aliás, já são usadas desde a década de 80, mas apenas a partir de meados de 2009 foi possível registrar detalhes via satélite com tamanha precisão: objetos de meio metro são detectados. O modelo de satélite adotado até então permitia o registro de detalhes a cada metro. Além da alta resolução espacial, a vantagem do novo sistema é o processamento digital das informações, que elimina cálculos e comparações manuais. "Ganhamos velocidade de trabalho e maior precisão", diz Miguez. Segundo ele, a imagem colhida é parecida com a do Google Earth. A diferença é justamente a possibilidade de processamento digital das informações. Curitiba pretende adquirir imagens do satélite uma vez por ano. A última compra custou R$ 63 mil.
