Ativistas de esquerda vão à OEA protestar contra “censura” no setor cultural

Nesta terça-feira (14) foi realizada uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), com o tema “Situação dos direitos culturais e a liberdade de expressão no Brasil”. A audiência foi solicitada por uma entidade recém-criada chamada Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística (Mobile), composta por organizações e coletivos de esquerda. Saiba o que foi dito na audiência na OEA.

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O grupo alegou que, desde 2016, ano do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e mais especialmente após a eleição de Jair Bolsonaro (PL), tem se instalado um quadro de “crescente censura e autoritarismo contra o setor cultural brasileiro”. Além de representantes do movimento, participaram os músicos Caetano Veloso e Daniela Mercury e o ator Wagner Moura, que é diretor do filme recém-lançado Marighella, que conta a história de um dos principais guerrilheiros comunistas brasileiros.

Do lado do governo federal, participou o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula. Ele é o principal responsável pela gestão da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), conhecida como “Lei Rouanet”, que destina recursos públicos para projetos culturais.

A audiência foi realizada em formato on-line e teve transmissão pelo canal do CIDH no YouTube.

Grupo reclama de oposição a apresentações que envolvem nudez e ataques ao cristianismo

De acordo com o site oficial do movimento, há 171 episódios de “censura” a artistas ou apresentações artísticas desde 2017 que teriam sido efetivadas pelo governo federal, por estados e municípios e até mesmo pela iniciativa privada.

No “Mapa da Censura” veiculado no site, são listadas desde ações da Secretaria Especial de Cultura (que proibiu, por exemplo, o destinamento de recursos públicos a projetos culturais que façam apologia à linguagem neutra e vedou a exigência de passaporte sanitário em exibições de projetos com recursos da Lei Rouanet) – até reações contrárias de prefeitos, do Ministério Público e da própria população a determinadas apresentações artísticas.

Entre os episódios de apresentações que encontraram resistência por serem ofensivas a determinados grupos estão, por exemplo, encenações que representavam Jesus Cristo como transexual, uma exposição com santos católicos nus e apresentações com imagens diversas de nudez, com foco nos aparelhos reprodutores e excretores do corpo humano.

Várias dessas apresentações foram alvo de questionamentos. Enquanto uma pequena parcela foi proibida de ser veiculada nos termos em que se apresentavam, outras precisaram alterar faixas etárias para entrada e houve casos de produções que se mantiveram em exibição mesmo após numerosas críticas, como é o caso do Especial de Natal do Porta dos Fundos, que representou Jesus Cristo como homossexual e satirizou várias outras figuras bíblicas relevantes.

Por isso, apesar de citar frequentemente o termo “censura” em seu site, o movimento reconhece que os casos não se enquadram no modelo clássico de censura. Para eles, trata-se de uma “ofensiva autoritária contra as artes e a cultura brasileira” amparados na “lógica da perseguição político-ideológica e do conservadorismo moral e religioso”.

“Nesse quadro, as vítimas preferenciais das ações autoritárias têm sido os artistas e agentes culturais que mantêm um posicionamento político explícito (geralmente contrário ao governo) e/ou que trazem em suas manifestações artísticas, posturas estéticas e conteúdos identitários, como ocorre em obras relacionadas à orientação sexual, gênero e raça”, cita o Mobile.

Líder do movimento comemorou condenação à prisão de humorista que não é de esquerda

O movimento Mobile é formado por diversas entidades que atuam com ativismo de esquerda, como Mídia Ninja, Artigo 19, Rede Liberdade e 342 Artes. A última foi fundada por Paula Lavigne, ex-esposa de Caetano Veloso.

Apesar de a entidade ter sido criada para supostamente combater a censura a artistas, em 2019, Lavigne comemorou em seu Twitter a condenação do humorista Danilo Gentili, que havia sido condenado à prisão por injúria após ter feito piadas contra a deputada federal Maria do Rosário, do Partido dos Trabalhadores (PT) – condenação que foi anulada recentemente. O tuíte posteriormente foi compartilhado por Caetano Veloso.

Com a 342 Artes, a outra organização que coordena o Mobile é o Artigo 19. A entidade, também de viés político de esquerda, atua em vários países sob a temática da liberdade de expressão – sempre deixando claro que valores divergentes dos que defende não estão protegidos pela liberdade de expressão.

A Artigo 19 é financiada pela Open Society Foundation, comandada pelo bilionário George Soros e famosa por já ter destinado bilhões de dólares em doações para ONGs e outras entidades progressistas, além de campanhas de políticos norte-americanos de esquerda. No Brasil, conforme mostrou reportagem da Gazeta do Povo, somente entre os anos de 2016 e 2019 A Open Society Foundation destinou o equivalente a cerca de R$ 117 milhões para mais de cem entidades; grande parte dedicadas ao ativismo político de esquerda.

Grandes empresas de tecnologia, como Facebook, Google e Twitter, e outros fundos de financiamento de entidades civis progressistas também aportam milhões de dólares em recursos para a organização.

Integrantes do governo federal condenam atuação do grupo de ativistas

Segundo o movimento Mobile, dos 171 supostos casos de censura a manifestações artísticas no Brasil, 67% têm origem em medidas do governo federal administradas pela Secretaria Especial da Cultura, em especial pelos secretários Mário Frias e André Porciúncula. Um dos pontos de maior embate entre alguns integrantes da classe artística e o governo federal é a Lei Rouanet.

O governo sustenta que em anos anteriores foram destinados bilhões de reais em verbas públicas a projetos culturais sem maiores critérios e sem prestação de contas e, por isso, tem criado filtros para a destinação dos recursos. Críticos à atual gestão da Secretaria Especial de Cultura alegam que a pasta tem dificultado os repasses a projetos culturais de opositores do governo.

Em referência à audiência solicitada pelos ativistas do movimento Mobile, Frias publicou em seu Twitter: “Onde estava esta turma quando os antigos governos distribuíram mais de 13 bilhões de reais para 10% de grandes empresas, e sequer verificaram se o projeto cultural foi realizado? Vocês são cúmplices do caos e do monopólio que encontramos na Secretaria Especial da Cultura”.

Porciúncula também usou as redes sociais para relacionar a oposição do grupo de entidades às mudanças na Lei Rouanet e para criticar a banalização de termos como “censura”. “É uma ofensa às vítimas reais dos regimes totalitários Caetano e Wagner Moura usarem a Corte como palanque para suas lamentações, por não monopolizarem dinheiro público”, publicou nesta terça-feira.

“Peço a Deus paciência para escutar esta turma falando abobrinha e tentando convencer a corte que ter cuidado com o dinheiro do povo é censura”, escreveu o secretário na semana passada ao anunciar que também participaria da audiência.