Atraso de repasse no MEC atinge programas federais

O atraso no repasse de verbas do Ministério da Educação (MEC) chegou aos institutos federais, deixando monitores do Programa de Formação de Professores de Jovens e Adultos (Proeja) sem a bolsa a que têm direito, paga pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Embora tenha informado, em nota, que repassou, neste mês, R$ 55 milhões para a rede federal e que espera “regularizar o fluxo a partir de agora”, o MEC não detalha quantos bolsistas estão prejudicados.

O mestrando em educação Gustavo de Sousa, bolsista desde setembro de 2014 no Proeja implantado no Instituto Federal de Santa Catarina, é um deles. Tutor no programa, ele convive com os atrasos desde o início do ano. Depois de ficar sem receber em fevereiro e março, teve um dos pagamentos feitos recentemente. Mas o valor que deveria cair na conta do bolsista até o 15° dia útil deste mês ainda não chegou.

“A gente fica olhando todo dia para ver se cai a fortuna de R$ 765. Ninguém do programa recebeu. Quando acionamos a coordenação, nos informaram que o recurso vem do FNDE. Só resta esperar”, conta Gustavo. O Instituto Federal de Santa Catarina confirma os atrasos no pagamentos das bolsas custeadas pelo governo federal. De acordo com a instituição, 30 pessoas, entre professores e tutores do Proeja, estão sem receber os valores. Mas o problema não é exclusivo da instituição catarinense. No Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, profissionais que recebem pelo FNDE também estão com atrasos nas bolsas.

A instituição informa que estão atrasadas as bolsas recebidas por cerca de mil tutores e professores de cursos ofertados pela Rede E-Tec, sistema financiado pelo governo federal em parceria com as instituições para ofertar educação profissional à distância. O pagamento referente ao mês de janeiro foi feito nesta semana. E o de fevereiro, que deveria ter sido efetivado até 15 de março, deve ser quitado na semana que vem, segundo o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.

Pronatec

O atraso nos repasses do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), reclamado até então por dirigentes de instituições particulares de ensino que recebem recursos do governo federal para ofertar os cursos, agora é realidade também em alguns institutos federais. O de Santa Catarina, por exemplo, informou que vem solicitando ao MEC R$ 1,9 milhão para quitar as contas relativas programa.

Ontem, foram repassados R$ 656 mil — um terço do montante atrasado — que servirão para custear as bolsas dos cerca de 450 professores, orientadores e tutores do Pronatec. Além disso, o recurso será utilizado para garantir o auxílio-transporte dos 2.749 alunos das 144 turmas do programa. O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais menciona que as bolsas do Pronatec estão “com atrasos pontuais” para uma parte dos alunos e professores.