Soluções
Para combater a estiagem no estado, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná (Cedec) está apostando na construção de reservatórios de água. Segundo o tenente João Claudio Schena, cabe aos municípios ceder o local para a construção, além de fazer a ligação com a rede de abastecimento de água.
O professor da área de Recursos Hídricos João Abner Guimarães Jr., da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, diz que nenhuma região brasileira pode ser condenada pela falta de chuvas. "Há água suficiente, até mesmo no sertão. Mas falta vontade política para fazer as obras necessárias", afirma ele, que é especialista na questão de seca do Nordeste.
Segundo Guimarães, a construção de adutoras, levando água encanada por grandes distâncias, é uma das soluções possíveis. A vantagem, diz ele, é o baixo custo. Um investimento de R$ 20 ao ano por pessoa que habita em uma área rural seria suficiente para garantir o abastecimento.
R$ 5,2 milhões
Esse foi o valor pago diretamente pelo governo federal a aproximadamente 13 mil agricultores do Paraná em 2012 dentro do benefício Bolsa Estiagem. O auxílio, criado em 2004, tem o valor total de R$ 400 por família, pago em cinco parcelas de R$ 80.
387 municípios do PR têm Coordenadoria Local de Defesa Civil cadastrada. A consolidação das estruturas contribuiu para o registro recorde de ocorrências em 2012. Foram 512, entre casos de estiagem, enchentes, alagamentos, inundações, vendavais, tempestades, erosões, incêndios e geadas. Também entram na conta desastres causados por vazamentos de produtos perigosos ou poluição.
Em 2012, o Paraná teve um número recorde de desastres naturais registrados. Foram 513 ocorrências ao longo do ano, o número mais alto desde a implantação do sistema de notificação on-line da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Paraná (Cedec), em 2007. O resultado está diretamente relacionado à estiagem um problema que, apesar de ter afetado 156 municípios (de um total de 399) e 1,5 milhão de pessoas, não foi contemplado com recursos federais para ações de enfrentamento e prevenção.
Em 12 de janeiro do ano passado, o governo federal anunciou o repasse de R$ 10 milhões para cada um dos três estados do Sul, todos afetados pela estiagem. Rio Grande do Sul e Santa Catarina já receberam a verba; o Paraná ainda não. A reportagem ouviu três versões sobre o assunto: o Ministério da Integração Nacional inicialmente afirmou que o governo do estado decidiu pulverizar os recursos entre os municípios, e que esses não enviaram os projetos. A Cedec, entretanto, informou que protocolou um plano de trabalho estadual no ministério em 24 de maio de 2012, ainda sem resposta. Questionado sobre esse protocolo, o ministério informou que os convênios com os municípios "estão em andamento", e que os R$ 10 milhões prometidos no ano passado serão pagos.
De acordo com o tenente João Cláudio Schena, chefe do setor técnico da Cedec, o estado utilizaria os recursos federais para a construção de reservatórios de água em 81 municípios, de um total de 137 que tiveram a situação de emergência decretada em 2012. Para as cidades que ficaram de fora do plano de trabalho enviado ao Ministério da Integração, o governo estadual se comprometeu a repassar dinheiro.
"A contrapartida do estado está acontecendo, mas a do governo federal não. É complicado, pois em uma parte dos municípios as obras estão sendo feitas, e em outra parte não", diz Schena. Segundo ele, a estiagem costuma se repetir a cada dois ou três anos, por isso os problemas do ano passado não devem ocorrer novamente antes de 2014.
Empobrecimento
Mas a repetição cíclica da estiagem sem ações de enfrentamento e prevenção tem efeitos muito danosos, explica o professor Antônio Edésio Jungles, diretor-geral do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (Ceped), da Universidade Federal de Santa Catarina. "O impacto é diluído, mas com efeitos sinistros muito grandes. Afeta toda a economia das cidades e a vida das pessoas, geralmente pequenos agricultores", explica.
Jungles destaca que até há recursos disponíveis, mas eles são destinados a obras sem o devido planejamento. "Nós temos soluções, e há dinheiro, mas falta uma cultura de fazer bons projetos."
Recurso contra alagamento sai a conta-gotas
A prevenção aos problemas causados pelas chuvas recebe mais dinheiro do que o destinado a minimizar o efeito da estiagem. Em 2012, o governo federal transferiu a estados e municípios R$ 604,8 milhões para obras de prevenção, contenção de encostas e drenagem nas regiões metropolitanas. Desse montante, apenas 2,9% foram destinados ao Paraná (R$ 17,3 milhões), e somente sete municípios foram contemplados com verbas: Curitiba, São José dos Pinhais, Maringá, Pato Branco, Laranjeiras do Sul e Chopinzinho.
Os repasses são firmados por meio de convênios, que levam em conta a qualidade dos projetos apresentados. "Mas observamos que também há um componente político para a liberação dessas verbas", afirma João Claudio Schena.
Mesmo quem é contemplado precisa ter paciência até conseguir todo o recurso. Laranjeiras do Sul (Centro-Oeste) recebeu no fim de 2012 R$ 650 mil do governo federal para executar as obras de um lago no bairro São Francisco. Mas esta é apenas uma parcela do previsto: o valor total do convênio é de R$ 2,2 milhões, dos quais R$ 200 mil são de responsabilidade do município.
Segundo Huneri Piovesan, secretário de Obras e Urbanismo, o lago foi projetado para represar águas pluviais. Foram gastos até agora R$ 160 mil.
Colaborou Luiz Carlos da Cruz, de Cascavel.
Lula diz que não pode gastar o que não tem. E faz “bondade” com dinheiro alheio
Hino Nacional com linguagem neutra e a confissão de Zuckerberg sobre censura; acompanhe o Entrelinhas
Justiça Eleitoral nega pedido para suspender candidatura de Pablo Marçal
Robby Starbuck, o filho de uma refugiada cubana que se tornou o pesadelo das empresas woke
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora