Atraso em curso ameaça a formação de cem oficiais da PM no Paraná

As aulas do curso de formação de oficiais policiais militares e bombeiros militares da Polícia Militar (PM) do Paraná que deveriam ter começado em março deste ano seguem sem prazo de início definido. E não é só o atraso de cinco meses que pesa. O edital divulgado em 2015 prevê que o concurso pode perder a validade no próximo sábado (6) - quando se completará um mês da homologação do resultado definitivo das provas. Em últimos casos, a PM poderá prorrogar a validade por mais trinta dias, mas, procurada, a corporação não disse se pretende ou não recorrer ao último prazo limite.

Para acelerar o processo, a Associação de Defesa dos Direitos dos Militares (Amai) deve entrar com mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública. A ideia é, ao menos, tentar garantir o curso para os aprovados.

Em contato com a Gazeta do Povo, um dos alunos que passaram no concurso revelou preocupação em perder a vaga pelo atraso na chamada. “Nós não conseguimos resposta. Tentamos contato com muitas pessoas do governo e até agora nada”, disse o concursado, que não quis se identificar. “Tentamos contato até mesmo com deputados estaduais que poderiam nos ajudar. Mas até o momento não temos uma previsão. Estamos com a vida congelada em função disso”. Ele ainda reforça que as aulas na Academia Policial Militar do Guatupê (APMG) deveriam ter iniciado no começo do ano, junto ao ano letivo padrão.

A Polícia Militar do Paraná atrasou o início do curso de formação de oficiais da corporação pelo segundo ano consecutivo. Em 2016, foram aprovados 90 cadetes da PM e 10 do Corpo de Bombeiros. A nomeação dos 100 concursados depende de previsão orçamentária do governo. Sem ela, os candidatos não recebem o subsídio de R$ 2,8 mil e permanecem em compasso de espera.

As entidades de classe que representam os policiais e praças estão às cegas. “Ainda não recebemos previsão por parte do governo. Até onde sabemos, falta liberação do governador”, explica Orelio Fontana Neto, presidente da Associação de Praças do Estado do Paraná (Apra). “Temos que esperar o governo. Essa gestão segue a rotina de todos os governos, de atrasos em áreas-chaves para o estado. Há cerca de um mês e meio recebemos a última notícia de compromisso por parte do estado, mas ainda não há previsão do início das aulas”, justifica o coronel Eliseo Furquim, presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Militares (Amai).

A Polícia Militar foi procurada e disse que não vai se manifestar sobre o assunto. Mas, em junho, a corporação havia informado que a contratação de novos servidores “dependia de avaliação da Comissão de Política Salarial”, que é coordenada pela Casa Civil, e de “previsão orçamentária para arcar com os custos inerentes a tal contratação”.

Vexame inédito?

Apesar do problema na espera, as entidades de classe não esperam que o estado não cumpra o compromisso do edital. “Acho que o curso de formação não corre o risco de não ocorrer. Seria um vexame inédito. Esse é o principal curso da Polícia Militar. Seria como deixar de chamar os aprovados em Medicina na UFPR”, compara Eliseo Furquim. “Para nós, é extremamente importante manter a tradição, porque ele garante a manutenção dos processos, formação qualificada e o preenchimento dos quadros para os que se aposentam ou deixam a corporação”, completa.

O coronel Cesar Alberto Souza, coordenador de comunicação da Amai, falou que, após uma reunião com a diretoria, a entidade decidiu ajuizar o início do curso com um mandado de segurança nos próximos dias. “Os militares estão se aposentando. Precisamos preencher essas vagas. Não podemos ter esse buraco”, desabafa Souza.

Realizado na Academia Policial Militar do Guatupê, o curso de formação de oficiais tem a duração de três anos. Os aprovados ingressam como cadetes e, ao fim das aulas, saem com a patente de 2.º tenente e salários de R$ 8,3 mil. Os oficiais só podem ir para as ruas após a conclusão do curso. A formação inclui disciplinas como antropologia, sociologia, direitos humanos, novas técnicas policiais e língua estrangeira (inglês e espanhol).