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Ministério Público

Atraso em obras na BR-116 será apurado

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar denúncia de que a concessionária Autopista Régis Bittencourt estaria atrasando deliberadamente os es­­tudos ambientais para a duplicação da Serra do Cafezal, na rodovia Régis Bitten­court (BR-116), entre São Paulo e Curitiba. O trecho de 19 km, o único de pista simples, recebe 24 mil veículos por dia e é recordista em acidentes. Trata-se da obra mais cara da concessão, que prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões em 25 anos. O prazo previsto para a duplicação foi prorrogado de 2012 para 2013, mas pode ser protelado ainda mais.

No mês passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renová­­veis (Ibama) negou licença de instalação para as obras no centro da serra alegando que os estudos apresentados pela concessionária estavam incompletos e em desconformidade com as diretrizes discutidas previamente. Na versão da empresa, o atraso ocorreu porque a proprietária de uma área a ser desapropriada, a am­­bientalista Léa Corrêa Pinto, não permitiu a entrada dos técnicos para completar o estudo ambiental. Em representação protocolada em dezembro no MPF de São Paulo, a ambientalista alega que a autorização, embora condicionada à apresentação de documentos pela concessionária, foi dada no mesmo mês da solicitação, em março de 2011.

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