Atrasos nos repasses deixam juros bancários como herança

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Após dois anos de atrasos e instabilidades nos repasses dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais filantrópicos, a prefeitura de Curitiba normalizou o pagamento, em janeiro deste ano. De lá para cá, o pagamento está sendo feito de forma integral, mas sempre com 60 dias de atraso.

Como herança do período de pagamentos irregulares, os hospitais filantrópicos ficaram com dívidas bancárias, segundo relatam seus dirigentes. Hoje, a dívida do Hospital Pequeno Príncipe com instituições financeiras chega a R$ 30 milhões, de um giro anual de R$ 160 milhões (previsão para 2015). Representa um gasto a mais de R$ 2,7 milhões em juros, entre 2013 e 2015. “É uma transferência de recursos da saúde pública para o sistema financeiro”, reclama o diretor corporativo do hospital, José Álvaro Carneiro.

No Erasto Gaertner, a dívida bancária chega a R$ 29 milhões; na Santa Casa de Curitiba, a R$ 18 milhões; e, no Hospital São Vicente (unidades Centro e CIC), a R$ 7,4 milhões, segundo dados das próprias instituições. Já as dívidas do Hospital Cajuru são absorvidas pelo Grupo Marista, ao qual pertence, por ser hospital universitário.

O Hospital Evangélico vive uma situação à parte. Lá, as dívidas bancárias giram em torno de R$ 300 milhões. O valor (dez vezes maior do que a do “segundo colocado”) é resultado de dívidas adquiridas nas últimas duas décadas, motivo que levou à intervenção da Justiça do Trabalho na instituição, em dezembro de 2014, quando um administrador foi nomeado para presidir o Evangélico.

Segundo José Álvaro Carneiro, desde janeiro de 2013, o município “vinha fazendo pagamentos em valores diferentes daqueles contratualizados, menores”. Após reunião de contas entre município e os hospitais filantrópicos, o pagamento voltou a ser feito, só que em valores e datas aleatórias, segundo o dirigente hospitalar.

A adequação ocorreu após decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública, que determinou que o município regularizasse o pagamento, após pedido da promotoria da saúde do Ministério Público do Paraná.

Dos dois meses de atraso que restam à prefeitura, metade é devido à própria dinâmica da operação. Entre auditorias e pagamentos, o dinheiro da saúde leva em média 30 dias para chegar ao seu destino. A outra metade deve ser paga em oito vezes, entre agosto deste ano e março de 2016, segundo proposta da prefeitura.