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A atriz Klara Castanho, de 21 anos, revelou neste sábado (25) que ficou grávida após ter sido estuprada, e que decidiu entregar o bebê para doação legal após o parto. A história veio à tona na esteira do caso da menina de 11 anos, vítima de estupro, que "interrompeu a gestação" aos sete meses. Uma apresentadora de TV, comentando o caso nas redes sociais, criticou Klara – sem citar o nome da atriz, mas revelando a idade – por ela ter decidido entregar o bebê para a adoção - direito garantido pela lei brasileira. Posteriormente, o caso foi relacionado à Klara, o que a levou a publicar um relato sobre a sua história nas redes sociais.
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“Esse é o relato mais difícil da minha vida. Pensei que levaria essa dor e esse peso somente comigo. No entanto, não posso silenciar ao ver pessoas conspirando e criando versões sobre uma violência repulsiva e de um trauma que eu sofri. Eu fui estuprada”, escreveu Klara, que já fez novelas na Globo e estrelou em filmes, como "Confissões de uma Garota Excluída", "D.P.A 3 – Uma Aventura no Fim do Mundo" e "É Fada!".
Na carta, ela contou que o crime ocorreu quando estava em uma cidade longe de amigos e familiares. De acordo com a atriz, por vergonha e buscando esquecer o trauma, decidiu não registrar um boletim de ocorrência, mas tomou uma pílula do dia seguinte. Meses depois, porém, ao ir ao médico, ela descobriu que estava grávida. A atriz contou que não apresentou nenhuma mudança hormonal ou física que pudesse indicar que estava grávida. Ao médico que a atendeu, Klara relatou ter sido estuprada e disse ainda que o profissional não demonstrou empatia por ela.
A atriz também disse que descobriu a gravidez já no fim da gestação: "Eu ainda estava tentando juntar os cacos quando tive que lidar com a informação de ter um bebê. Um bebê fruto de uma violência que me destruiu como mulher. Eu não tinha (e não tenho) condições emocionais de dar para essa criança o amor, o cuidado e tudo o que ela merece ter. Entre o momento que eu soube da gravidez e o parto se passaram poucos dias. Era demais para processar, para aceitar e tomei a atitude que eu considero mais digna e humana".
Ela então contou que procurou um advogado e entregou o bebê para adoção legal após o parto. "Passei por todos os trâmites: psicóloga, ministério público, juíza, audiência - todas as etapas obrigatórias. Um processo que, pela própria lei, garante sigilo para mim e para a criança. A entrega foi protegida e em sigilo. Ser pai/e ou mãe não depende tão somente da condição econômico-financeira, mas da capacidade de cuidar. Ao reconhecer a minha incapacidade de exercer esse cuidado, eu optei por essa entrega consciente e que deveria ser segura".
Na carta, Klara disse que uma enfermeira que a atendeu durante o parto teria ameaçado contar a história para um colunista social. "Tudo o que fiz foi pensando em resguardar a vida e o futuro da criança. Cada passo está documentado e de acordo com a lei. A criança merece ser criada por uma família amorosa, devidamente habilitada à adoção, que não tenha as lembranças de um fato tão traumático. E ela não precisa saber que foi resultado de uma violência tão cruel... Entregar uma criança em adoção não é um crime, é um ato supremo de cuidado. Eu vou tentar me reconstruir, e conto com a compreensão de vocês para me ajudar a manter a privacidade que o momento exige", concluiu.
Doação foi cogitada no caso da menina de Santa Catarina
Uma adoção chegou a ser cogitada no caso da menina de 11 anos, moradora de Tijucas, em Santa Catarina. A família descobriu a gestação após a 22ª semana e recorreu à justiça para realizar o aborto. A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que era responsável pelo caso, perguntou, em uma audiência, se a menina aceitaria seguir com a gravidez apenas por mais algumas semanas, para que o bebê tivesse mais chances de sobreviver fora do útero. A menina concordou com a proposta, mas a família buscou apoio do Ministério Público Federal (MPF) para que ela pudesse interromper a gestação. O órgão recomendou que fosse procedida a retirada do feto - independentemente do período gestacional.
Diante da pressão, o hospital, que inicialmente havia se negado a realizar o procedimento alegando que as normas da instituição só permitem a realização do aborto até a 22ª semana, acabou cedendo e a "interrupção da gravidez" foi realizada nesta quinta-feira (23). A gestação estava na 30ª semana, ou seja, sete meses.
De acordo com reportagem da Gazeta do Povo, o delegado que está à frente do caso disse que o suspeito é um adolescente de 13 anos que morava na mesma casa que ela, e que o ato sexual que resultou na gravidez não foi uma excepcionalidade e que era consentido pela menina.
De acordo com o artigo 217-A do Código Penal, a prática sexual com menores de 14 anos configura crime de estupro de vulnerável, com previsão de até 15 anos de prisão. Entretanto menores de idade são penalmente inimputáveis de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a lei brasileira, delitos cometidos por menores de 18 anos resultam em ato infracional, o que não é equivalente a crime.
No momento, segundo o delegado, a polícia trabalha com duas possíveis conclusões para o caso. A primeira é ambos os menores responderem por ato infracional análogo ao estupro de vulnerável, de forma recíproca, caso se chegue à conclusão que os dois praticaram o ato de forma consentida.
Durante as investigações, segundo o delegado, foi identificado que a menina consentia e que em nenhum momento houve violência ou indução de forma unilateral para a prática do ato sexual. Mesmo assim, segundo a súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considera-se estupro de vulnerável como presunção absoluta, independentemente do envolvimento amoroso ou consentimento por parte da vítima.
A segunda hipótese de desfecho é que nenhum dos dois responda pelo ato infracional, aplicando-se a chamada “exceção de Romeu e Julieta”, que visa descriminalizar a conduta de adolescentes que possuem relações sexuais recíprocas. “Nesse caso, leva-se em consideração o envolvimento da vítima, o ‘namoro’, ou seja, o contexto concreto. E não haveria penalização pelo ato infracional, e sim outras medidas, como o acompanhamento psicológico, psicossocial”, explica o delegado.
Nesta semana o Ministério Público de Santa Catarina pediu novas diligências em relação ao caso, e após a finalização delas, haverá a conclusão definitiva da apuração policial. Nesta quinta-feira (23), foi coletado material genético do adolescente para confirmar a conclusão da investigação.
