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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19) uma audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil. O evento foi proposto pela deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP).
Segundo a deputada, o assunto é urgente diante das crescentes denúncias de exploração e abuso sexual, particularmente em áreas remotas e desprotegidas como a Ilha de Marajó. "Nós tratamos as consequências do abandono e da falta de desenvolvimento econômico que fazem com que se aproveitem da vulnerabilidade das crianças do Norte", apontou Silvia Waiãpi.
Waiãpi ainda reforçou que o povo do Norte enfrenta e a fragilidade do sistema e que cabe aos conselheiros tutelares denunciar a rede que abusa e explora crianças e adolescentes.
"Mexemos em um vespeiro. E nada e ninguém vai me fazer recuar em denunciar e apurar quem são os culpados pelos crimes contra as crianças e adolescentes. Tenho certeza que mexer nesse vespeiro vai causar grande impacto em organizações criminosas que vão querer me calar, mas não irei me curvar", ressaltou
A audiência contou com a presença de conselheiros tutelares da região e parlamentares como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra dos Direitos Humanos que foi perseguida e vem sendo julgada por ter denunciado casos de pedofilia e exploração sexual infantil na Ilha de Marajó.
Damares destacou que os casos na região Norte voltaram à tona, após a repercussão de uma música da cantora Aymeê com o título "Evangelho de Fariseus", em que ela cita os problemas sociais e ambientais na ilha amazônica e menciona que o "João sumiu do Marajó".
"Uma cantora lá de Redenção com uma música fez uma revolução que não consegui fazer. Mexeu com essa casa e com o Brasil. Por meio da canção, CPI está sendo pedida, a Câmara já foi ao Marajó. Não vou me calar de novo, porque as crianças tem pressa. As crianças não podem esperar que o meu processo seja encerrado, as crianças tem pressa e o clamor está vindo da floresta", disse a ex-ministra.
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O conselheiro tutelar Edivan Amaral, da Zona Norte de Macapá (AP), alertou que "90% dos casos de abusos sexual de crianças e adolescentes vem de dentro da própria casa".
"Estamos aqui para lutar e defender o futuro dessas crianças para que elas não venham ser amanhã uma estatística de tirar a sua própria vida, ela já teve a vida destruída porque o próprio pai foi o primeiro abusador. Já atendi cada caso que dá vontade de chorar, como de uma criança de 28 dias sendo estuprada pelo próprio pai", disse.
Para a conselheira tutelar Huelma Medeiros, o maior problema tem sido "a sociedade camuflar o sofrimento das crianças", porque muitas pessoas dizem que não gostam de ouvir sobre esses casos. "Você não fala, você não ouve e você não vê, porque não é o teu filho ou o teu neto. A região Norte está aqui para dizer que a prevenção é o melhor caminho", declarou.
Após ouvir os relatos dos conselheiros, o deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR) disse que as denúncias são "sérias e complicadas". "Fiquei chocado com o alto número desses crimes, porque eu acredito que o estuprador vai cometer esse crime se ele não for contido. São crimes de pessoas asquerosas, nojentas que voltam a cometer".
Fahur ainda criticou a esquerda por não ampliar a condenação para quem comete crimes sexuais contra crianças. "Temos pessoas de partido de esquerda que dizem que todos merecem uma chance e acho que quem merece uma chance são as nossas crianças. A única chance que o estuprador merece é cadeia ou cemitério".
A oposição no Congresso apresentou um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de exploração e abuso sexual infantil na Ilha de Marajó, no Pará. A instalação agora depende do presidente Arthur Lira (PP-AL).
O caso já foi alvo de outras CPIs no Congresso Nacional, como a CPI da Pedofilia em 2008, e a CPI de Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes entre 2012 e 2014. A Câmara dos Deputados também criou uma comissão externa para averiguar as denúncias sobre os casos de pedofilia e exploração sexual na região.