O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou três dias de audiência pública em Brasília para debater os efeitos dos campos eletromagnéticos sobre a saúde pública e o meio ambiente. Ao todo, 21 especialistas participaram dos encontros e expuseram suas opiniões sobre as suspeitas de que a radiação é cancerígena. As audiências foram convocadas pelo ministro Dias Toffoli, relator de um recurso em que se discute se a Eletropaulo (a companhia de energia de São Paulo) deve ou não diminuir a radiação do campo magnético em linhas de transmissão elétrica.
O processo chegou ao STF após o Tribunal de Justiça de São Paulo dar ganho de causa a associações de moradores de dois bairros paulistanos que entraram com uma ação contra a Eletropaulo. O TJ-SP determinou que a empresa reduzisse os limites de exposição dos campos para o mínimo possível de forma a evitar riscos à população.
Ainda não há data para o julgamento do caso no Supremo. "A Procuradoria Geral da República deverá manifestar-se. E depois também teremos de estudar esse tema para preparar o nosso voto e, uma vez liberado o voto, isso vai para a pauta do Plenário. A pauta é da competência do presidente do Tribunal", explicou Toffoli.
