A responsabilidade quanto à destinação final de pneus foi o tema de uma audiência pública, realizada nesta terça-feira (3), em Curitiba. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente receberam representantes de concessionárias de automóveis e revendedores de pneus de todo o Paraná. A reunião foi no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
De acordo com o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente, do MP-PR, o objetivo da reunião era chamar os revendedores à responsabilidade, sobre a Lei Estadual 12493/99, que trata da destinação final de resíduos sólidos no estado, e a Resolução nº 258/99 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que prevê a responsabilidade solidária de revendedores e distribuidores.
"As concessionárias também foram incluídas por fazerem parte da cadeia produtiva e cada uma deve entrar em contato com o fabricante, para juntos pensarem em uma solução para os pneus que colocaram no mercado", declarou Rasca Rodrigues, secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Segundo informações do site oficial do governo do estado, durante a audiência, o promotor Sanit-Clair anunciou que serão feitas avaliações mensais do recolhimento de pneus pelas concessionárias com o objetivo de reunir informações sobre a quantidade comercializada e recolhida anualmente no estado.
Somente no ano passado, foram comercializados nas concessionárias de Curitiba mais de 104 mil carros novos, segundo informações do Detran. Como cada carro sai da concessionária equipado com cinco pneus, calcula-se que, em 2006, foram comercializados 520 mil pneus novos.
A iniciativa, ainda segundo o site do governo, é do programa Desperdício Zero, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente, que tem como objetivo reduzir em 30% o volume de lixo gerado diariamente e que atualmente é de 20 mil toneladas, além de eliminar os lixões a céu aberto no estado.
