Pelo menos sete obras em escolas estaduais no Paraná estão sendo investigadas por suspeita de corrupção. Somando aditivos já autorizados, os sete contratos do governo estadual envolvem mais de R$ 30 milhões. A apuração está sendo feita dentro de uma auditoria, aberta no início de maio, pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). A pasta informou que o caso também foi repassado à Polícia Civil e ao Tribunal de Contas do Paraná (TC). Uma única empresa é responsável pelas sete obras. O nome da construtora não foi divulgado pela Seed.
Polícia civil
Por nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou que a denúncia sobre um possível esquema de corrupção em obras de escolas públicas do Paraná já vem sendo investigada pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômico (Nurce). A Polícia Civil apura possíveis crimes de peculato (desvio de dinheiro público), fraude em licitação e uma eventual associação criminosa. O inquérito foi instaurado a partir de farta documentação encaminhada pela Seed . Alguns dos suspeitos já foram ouvidos pela polícia e nos próximos dias outros dois prestarão depoimento. Além disso, policiais do Nurce já realizaram atividade de campo podendo, em alguns casos, comprovar indícios de irregularidades nas obras.
Em entrevista à imprensa na manhã desta quinta-feira (25), o procurador do Estado Kunibert Kolb Neto explicou que há indícios de irregularidades detectados nas ordens de pagamento de serviços prestados pela empresa. Pelo menos três fiscais do Paraná Educação, serviço social autônomo responsável pela fiscalização das obras e ligado à Seed, teriam apresentado informações erradas com o propósito de aumentar os valores devidos à empresa. “Vamos supor que a empresa tinha feito só 15% da obra. O fiscal apontava que ela tinha feito 40%. E isso gerava um pagamento”, exemplificou Kolb Neto, sem citar nomes.
Os três fiscais foram demitidos pelo Paraná Educação. Outras três pessoas suspeitas de participação direta ou indiretamente na fraude tinham cargos comissionados na Seed e também perderam o posto de confiança na pasta.
Kolb Neto informou que a auditoria já determinou a suspensão de pagamentos relativos às sete obras e que outras duas também devem ser investigadas. “O objetivo da auditoria depois é fazer uma varredura em todas as principais obras.” Atualmente, mais de 100 reformas ou construções de escolas estão em andamento em todo o estado. No Diário Oficial do Estado, será publicada, nos próximos dias, a abertura de um processo administrativo, por parte do Executivo, contra a empresa.
As sete obras que são alvos da auditoria estão localizadas em Curitiba, Coronel Vivida, Cornélio Procópio, Campina Grande do Sul (duas escolas), Santa Terezinha de Itaipu e Rio Negro. Apesar da suspensão dos pagamentos, as obras não estariam paradas, segundo a Seed. A maioria das obras teria começado em 2013. Cinco das sete obras também têm recurso do governo federal.
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