Foz do Iguaçu - Londrina, Umuarama e Foz do Iguaçu serão alvo de uma auditoria inédita na área da saúde realizada por técnicos dos Tribunais de Contas do Estado do Paraná e da União e auditores-médicos do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O trabalho começará no dia 16 de agosto para verificar prontuários de atendimentos e contratos selados entre os municípios e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e Organizações Não Governamentais (ONGs).
O assessor da Secretaria de Controle Externo do TCU no Paraná, Evandro Bulcão Vianna, diz que os três municípios foram eleitos em um universo de 14. Na fase de escolha, os técnicos levantaram várias informações, incluindo a existência de inquéritos e verificação de relatórios em uma rede de controle que inclui o TCE, TCU, Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União.
Após um levantamento mais amplo, decidiu-se escolher os três municípios considerando dois critérios fundamentais: os contratos de prestação de serviços e o valor dos procedimentos médicos-hospitalares pagos aos estabelecimentos, registrados no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus).
Vianna diz que o fato dos três municípios terem sido escolhidos não indica a suspeita de irregularidades. "Pesou mais municípios que fizeram contratos grandes. Umuarama entrou porque fez um contrato com uma Oscip que gerencia um hospital local, a exemplo de Foz. Londrina foi escolhida mais pela materialidade dos recursos por ser um município grande", explica. Vianna ainda diz que Curitiba não foi selecionada porque é uma cidade onde a fiscalização está mais presente em relação às demais.
Durante o trabalho serão analisados prontuários com intuito de checar se o serviço foi realmente executado e a legalidade dos contratos de convênio entre Oscips, ONGs, e fundações com municípios e Estado. Outra atividade prevista é a visita a pacientes para confirmar a prestação de alguns serviços.
