Com a suspeita de que um esquema de pagamento para além da execução efetiva de obras de escolas no Paraná pode ter funcionado com a participação de pessoas ligadas à Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), a auditoria da Secretaria de Estado da Educação (Seed), aberta em abril para apurar irregularidades em sete obras, promete, agora, avançar em todos os contratos de médio e grande portes em andamento na pasta.
De um total de cerca de 400 obras hoje ligadas à Seed, mais de 200 se enquadram nessa classificação. Pelo volume, o procurador do Estado Kunibert Kolb Neto, à frente da comissão de auditoria, admite que a varredura total pode se estender para até um ano. A intenção do grupo, contudo, é de concluir a primeira etapa da auditoria até sexta-feira (24), quando deve ser divulgado o resultado da revisão de 55 contratos de obras. “Começamos pelas obras da Valor Construtora. Mas depois o critério foi por obras maiores e que têm recursos federais envolvidos”, explicou Kolb Neto.
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No mês passado, quando a Seed divulgou a existência da auditoria, a pasta informou que sete contratos com a Valor Construtora tinham irregularidades. Entre os sete casos, dois são mais emblemáticos e são alvo também do Tribunal de Contas do Estado: os colégios estaduais Ribeirão Grande e Jardim Paulista, em construção em Campina Grande do Sul. As obras “mal saíram do papel”, embora a empresa já tenha recebido cerca de R$ 9 milhões por elas.
Todas as sete obras, de construção e reforma de escolas, apresentam discrepâncias entre faturas pagas e trabalho executado. Cerca de R$ 30 milhões estavam previstos para a execução deste conjunto de obras e quase a totalidade do valor já foi repassada à empresa.
A fraude teria sido possível a partir de falsas medições das obras feitas por fiscais. Em depoimento ao Núcleo de Repreensão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil, quatro fiscais foram unânimes em admitir que atestavam as fases de execução das obras sem ir até os locais. Eles também sustentaram que agiam desta forma por orientação de Maurício Fanini, que ocupou a diretoria de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Seed até 2014. Nesta semana, Fanini e os donos da Valor Construtora devem depor no Nurce.
Segundo Kolb Neto, a auditoria da Seed já rendeu três processos administrativos contra a Valor Construtora. Um dos desdobramentos possíveis é a declaração de inidoneidade da empresa, o que a impede de contratar com o poder público.
O procurador é cauteloso, contudo, em relação aos servidores. “Precisamos descobrir qual a participação real das pessoas no processo”. Kolb Neto lembra que o trâmite entre a medição da obra e a liberação do pagamento envolve diversos setores, inclusive aqueles que só “carimbam” um ato administrativo. “Temos preocupação em identificar quem enganou e quem foi enganado, em separar os culpados das vítimas”, reforçou.
