Aula de aritmética e contas a pagar

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O advogado Valdyr Perrini, vice-presidente do Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana (Sinpes), tem uma opinião pouco ortodoxa sobre a inadimplência. Para ele, as instituições costumam fazer do assunto um bicho-de-sete-cabeças. "É uma questão de saber administrar. Qualquer setor de serviços trabalha com a possibilidade da dívida não paga. A área de educação tem de aprender a lidar com isso." Perrini argumenta que as instituições dispõem do recurso da rematrícula, que não é efetuada sem quitação ou parcelamento da dívida. Esse mecanismo foi reforçado nos últimos anos com a adoção maciça do regime semestral, fazendo com que o aluno negocie com a escola duas vezes por ano. "A cobrança já está profissionalizada", dispara.

José Manuel Caron, do Sinepe, concorda em termos – já que de cada dez mil alunos, dois mil deixam de pagar em algum momento. Ninguém dormiria tranqüilo com tantos fiados na cadernetinha. "Cobrar é um expediente natural. O que acontece quando não se paga a conta do telefone? As escolas visam a lucro sim. E quebram se não mantêm a contabilidade em dia."

Quando o aluno muda de sala – da sala de aula para aquela em que discute contas a pagar –, o famoso "devo não nego" não resolve o problema. Há enroscos de ambos os lados. As instituições, por conta da lei 9.870/1999, a já chamada "lei do calote", por supostamente facilitar a inadimplência, não podem sonegar documentos, como o pedido de transferência para devedores interessados em estudar noutra freguesia. Em suma, estão desarmadas. Os alunos – por trás da pretensa facilidade em virar as costas em ir embora – jogam pela janela meses ou anos de estudo.

Em um ano, o Procon de Curitiba registrou 2.260 atendimentos de clientes do sistema privado de ensino. Desses, 701 registraram supostas irregularidades de cobrança de mensalidade e 411 protestaram contra retenção de documentos. As escolas privadas são o décimo primeiro alvo na escala de reclamações dos consumidores da capital. Do outro lado do ringue, as escolas superiores têm recorrido mais ao Serviço Central de Proteção do Crédito (SCPC), informando o nome de quem ficou devendo mais de 90 dias. Dizem que funciona.

O SCPC confirma que as faculdades particulares de Curitiba e de Londrina viraram boas freguesas nos últimos tempos, mas não divulga números. Por fim, quando o caso acaba nos tribunais, a vantagem costuma ser das escolas. "Há na Justiça quem coloque o direito à educação à frente da dívida. Mas são decisões muito tímidas", observa Perrini, sobre negociações que, de tão difíceis e dolorosas, arrisca colocarem no chinelo a paz na Palestina.