Aula magna de Lula na Unicamp é alvo de moção de repúdio de professores

O Conselho do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas (Unicamp) aprovou uma moção de repúdio contra a presença de Lula na universidade. O ex-presidente e pré-candidato petista foi convidado a proferir uma “aula magna” na universidade nesta quinta-feira (5), no Teatro de Arena da Unicamp, às 16 horas. A iniciativa não tem respaldo da reitoria da universidade, tendo sido organizada por entidades estudantis e de servidores da universidade. Será um dos primeiro ato de Lula aberto ao público.

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No texto divulgado pelos professores de Medicina, eles ressaltam o caráter político da ação e cobram que o mesmo convite deveria ter sido estendido também aos demais candidatos à Presidência da República. Os professores ainda mostram preocupação com o clima de acirramento do debate político, que poderia até culminar em atos de violência. “Cabe ainda alertar sobre o considerável risco de confronto entre seus apoiadores e militantes de outros espectros políticos, podendo ocasionar vítimas de traumatismos, sobrecarregando a já lotada unidade de emergência do HC/Unicamp”, diz a nota.

O evento foi organizado pela Associação de Docentes da Unicamp (Dunicamp), Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), Associação de Pós-Graduandos da Unicamp (APG) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), e tem sido chamado de “ato político cultural em defesa da democracia”. Nos cartazes de divulgação do evento, Lula é apresentado como “dos maiores sindicalistas da história deste país” e “uma das principais lideranças do movimento político e popular ‘Diretas Já’, no período da redemocratização, lutando pela retomada das eleições diretas ao cargo de presidente da República no Brasil durante a ditadura militar brasileira”.

Legislação permite ação

De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, o fato de Lula participar do evento não é vedado pela legislação eleitoral. Na Lei 9504, que estabelece as normas para as eleições, há a previsão de que “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet”. Assim, explica o advogado, apenas no caso de Lula fazer um pedido direto de votos aos participantes da aula é que poderia haver uma violação. “Mas isso teria de ser comprovado posteriormente; a realização do evento é permitida”, diz Rollo.

Sobre o fato de apenas Lula ter sido convidado, o advogado ressalta que não há obrigatoriedade de se estender o convite aos demais pré-candidatos à presidente. “Isso é obrigatório no caso de veículos de comunicação, rádio e TVs, que devem tratar de forma isonômica os candidatos. Mas instituições e grupos não têm essa obrigação. Eles podem convidar quem quiser”, avalia.

Desde 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que as instituições públicas de ensino podem ser locais de propaganda política. Por unanimidade, os ministros consideraram que ações de professores durante a campanha presidencial de 2018 favoráveis a Fernando Haddad, do PT, em detrimento de Jair Bolsonaro, então do PSL, não poderiam ter sido inibidas pelo risco de ferir a liberdade de cátedra e a livre manifestação de ideias.

Clima de Festa

O Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), uma das entidades organizadoras da ação, vai promover até uma live no seu canal do YouTube em preparação à aula de Lula. “Acompanhe pelo Youtube e/ou Facebook do sindicato para ver o que a coordenação e convidados vão falar sobre esse momento histórico para Unicamp”, diz uma mensagem do grupo.

Depois da aula de Lula, também haverá uma festa organizada pelos estudantes da Unicamp, o LulaPalooza, com direito a open bar e dress code: “Vamos todes de vermelho! Menina de Vermelho, Feminazi, Ditadura Gayzista, Comuna Anti-fascista Vai pra Cuba”, diz a página da festa.