Aumento de número de táxis na capital não é consenso entre motoristas

O projeto de lei que prevê o aumento da frota de táxis em Curitiba foi aprovado em primeira discussão na tarde desta segunda-feira (3) na Câmara de Vereadores por 18 votos a sete. A proposta, que deve ser votada novamente na terça-feira (4), é alvo de críticas por parte de taxistas e vereadores. A nova lei, proposta pelo vereador Jairo Marcelino (PDT), "determina critérios para o processo de licitação do serviço de táxis" na capital paranaense. Entre as mudanças previstas estão a garantia de que os motoristas contratados por donos de táxis terão prioridade para receber as novas permissões e que o aumento máximo da frota seja de 20%, o que corresponde a mais 450 táxis na capital.

Entre os dois sindicatos que representam a categoria dos taxistas na capital, um é contrário ao projeto e o outro, apesar de ser favorável, defende que o número de licenças para táxis possa aumentar em 50%. Para Pedro Chalus, do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do Estado do Paraná, o projeto é absurdo e já há uma comissão na Câmara que analisa juridicamente os melhores modelos para expansão da frota. No seu entendimento, os vereadores deveriam esperar as conclusões da comissão para então votar um projeto. Por outro lado, o Sindicato dos Condutores Autônomos e Empregados do Estado do Paraná, representado por Abimael Mardegan, é a favor da proposta, mas faz a ressalva de que o número de novas licenças seria insuficiente.

Cerca de 50 taxistas acompanharam a sessão, especificamente a discussão do projeto, que durou cerca de duas horas. Uma das falhas apontadas por outros vereadores ao projeto de Marcelino é a ausência de licitação para a concessão das licenças para novos permissionários do serviço de táxi. No entendimento dos vereadores Algaci Túlio (PMDB), Pedro Paulo (PT), Jair Cézar (PSDB) e Julieta Reis (DEM), o projeto é inconstitucional. Os vereadores lembraram que, caso seja aprovado em segunda votação e vetado pelo prefeito Luciano Ducci (PSB), o projeto só poderá ser votado no plenário da casa novamente na próxima legislatura.

Atualmente, a frota de táxis em Curitiba é de 2.252 carros. Em comparação com outras capitais brasileiras, Curitiba tem a sétima pior relação taxi/habitantes: um veículo para 778 pessoas, bem abaixo do parâmetro mundial que estabelece como ideal a existência de um táxi a cada 300 habitantes.