Aumento de salário para funcionários públicos do Paraná não sai em maio

Os funcionários públicos estaduais receberam uma notícia ruim neste Dia do Trabalhador. O governo do estado informou que o esperado aumento do salário do funcionalismo não vai ocorrer neste mês de maio nem deverá ser efetivado para todas as categorias em um único momento, embora o projeto de reajuste salarial deva ser votado na Assembléia Legislativa na próxima semana.

O governador Roberto Requião (PMDB), informou, durante as comemorações do Dia do Trabalho em frente ao Palácio Iguaçu, que os reajustes serão aplicados de acordo com a disponibilidade orçamentária e de receita do Estado, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Requião explicou também que os primeiros a receber o reajuste serão os professores do estado, já que são os servidores que estão há mais tempo sem ganhar aumento salarial.

A secretária de Administração, Maria Marta Lunardon, afirmou que a expectativa do governo é que o reajuste dos professores, de 17,4%, seja efetuado em junho. "Não temos como adiantar uma data precisa e rigorosa. Porém, acreditamos que a partir do final de maio poderemos implementar os primeiros reajustes, tão logo a lei seja aprovada e as contas do primeiro quadrimestre estejam fechadas, para que as secretarias da Fazenda e de Planejamento possam fazer suas análises", declarou.

A secretária ressaltou, porém, que o mais importante no momento é ter a lei aprovada. "Os sindicatos estão trabalhando conosco. Estamos sendo realistas, especialmente ao levar em conta as disponibilidades de caixa", declarou. Maria Marta afirmou que o governo espera concluir a aplicação dos reajustes de todas as categorias ainda neste ano.

Segundo Requião, o reajuste para os professores deve resultar em um aumento de R$ 30 milhões por mês nas necessidades orçamentárias do estado. O governador afirmou que o fundamental do projeto que tramita na Assembleia Legislativa é que ele institui o 1.° de maio como data para a revisão geral dos salários dos funcionários do estado. "É uma política delimitada pelo Estado que elimina de forma completa a instabilidade nos reajustes salariais dos servidores", declarou.

O projeto de reajuste precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Finanças para somente depois ir a votação em plenária. A mensagem do governo traz um reajuste geral de 3,14% para todos os servidores, além de índices adicionais que dependem do tempo que cada categoria ficou sem receber aumento.

Piso Regional

Requião aproveitou também a data comemorativa do Dia do Trabalho para assinar o decreto de lei do novo piso regional, fixado entre R$ 462,00 a R$ 475,20 e válido para categorias que não têm acordo coletivo de trabalho. Em seu discurso, além de tecer criticas ao neoliberalismo e convocar os trabalhadores e as igrejas evangélicas e católica para formar uma "frente de defesa do povo', o governador lembrou que o piso regional hoje é referência para categorias sindicalizadas e uma garantia para as não sindicalizadas.