Aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas é estudado após fuga em Londrina

Uma reunião com representantes dos comandos das polícias Civil e Militar, além do Ministério Público (MP) e do Poder Judiciário, está marcada para terça-feira (28) em Londrina. Na pauta do encontro está a discussão de possíveis medidas para desafogar a crítica situação carcerária na cidade. A decisão foi tomada no dia seguinte à uma das maiores fugas de presos já registradas em Londrina: na noite de domingo (26), 64 detentos escaparam do 4º Distrito Policial (DP).

“Não dá para ficar em um Distrito Policial com 115 presos”, desabafou o delegado-chefe de Londrina, Sebastião Ramos dos Santos Neto, se referindo às condições do palco da fuga. O espaço, projetado para abrigar 24 detentos, precisava ficar com as grades das celas abertas para que os presos se acomodassem também nos corredores. E mesmo após a fuga e a destruição de parte das estruturas internas, o 4º DP foi o destino dos 29 recapturados. “Estão lá porque não tem outro lugar para eles ficarem”, lamentou o delegado.

A mudança do Centro Integrado de Triagem (CIT) da sede da 10ª Subdivisão Policial para o prédio que hoje abriga o 4º DP é uma das medidas propostas pelo delegado-chefe de Londrina para tentar melhorar a situação carcerária na cidade. O plantão, que hoje é realizado no prédio da Rua Sergipe, também deve ser transferido para a Avenida Dez de Dezembro. Para tanto, a sede administrativa do distrito deve ser transferida.

“Isso não é uma solução definitiva. Mas com essa mudança, haverá um reforço no número de agentes carcerários por causa da movimentação constante de viaturas. Pelo menos de início esta é uma solução possível, que vai amenizar um pouco esse problema”, avaliou Santos Neto.

O aumento no número de tornozeleiras eletrônicas também foi sugerido pelo delegado-chefe durante a entrevista coletiva da manhã desta segunda-feira (27). Para ele, a medida permitiria a diminuição do número de detentos nas carceragens e também o risco de fugas. “O preso com esse equipamento pode até voltar a cometer algum crime, mas nossas observações mostram que eles não conseguem fugir da comarca onde praticaram o crime que os levou à prisão”, disse.

De acordo com o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Londrina, Katsujo Nakadomari, a aplicação das tornozeleiras eletrônicas é diferente para os presos condenados e os provisórios. No primeiro caso, cabe à VEP decidir se o detento pode ou não usar o equipamento. Para os segundos, o juiz da vara que determinou a prisão é quem diz se o uso da tornozeleiras está ou não autorizado.

Hoje, 750 presos provisórios aguardam julgamento nas carceragens em Londrina. Destes, 40% estão na Unidade I da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL I). “Eles não deveriam estar lá e sim nos distritos”, explicou Nakadomari. “Mas em razão das situações em que se encontram os distritos, eu sou obrigado a recepcioná-los na PEL para que a coisa não fique ainda pior.”

O aumento no uso dos equipamentos de monitoramento remoto é considerado um paliativo para o juiz. Para desafogar o sistema carcerário em Londrina, segundo Nakadomari, seria necessária a construção de uma casa de custódia com pelo menos 300 novas vagas. “Com 400 novas vagas isso certamente resolveria o problema de Londrina”, disse o juiz.