Coabitação familiar puxa déficit estadual
Calculado em 287 mil unidades, o déficit habitacional do Paraná tem 37,8% de sua composição na coabitação familiar. Segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP), com base no último Censo e em parceria com o Ministério das Cidades, o problema consiste na habitação de uma mesma residência por mais de uma família. Um desses grupos tem a intenção de se mudar para outro domicílio, mas não tem condições para isso.
"É uma contagem que passou a ser feita no Censo de 2010, a partir de duas novas perguntas no questionário. A coabitação é mais uma solução que as famílias encontram para sobreviver sem acesso a moradia", comenta uma das pesquisadores envolvidas na publicação do Déficit Habitacional no Brasil Referência 2010, Raquel de Mattos Vianna.
Além da coabitação, compõem a carência por moradia no estado o ônus excessivo com aluguel (34,3%), domicílios em situação precária (23,2%) e o adensamento excessivo de domicílios alugados (4,8%) em que mais de três pessoas ocupam um mesmo dormitório.
A pesquisadora Madianita da Silva alerta que pensar em soluções para déficit habitacional requer ir além dos números oficiais. "O déficit não pode ser entendido apenas como o número de domicílios que estão faltando, mas sim quanto à dificuldade que parte da população, principalmente a que tem renda menor que três salários mínimos, enfrenta para ter acesso ao mercado imobiliário", pondera. Ela assinala ainda que os domicílios de aglomerados subnormais, as favelas, não entram na contagem do IBGE quando têm menos de 50 mil unidades. "A mensuração também pode maquiar o problema."
Um exemplo, cita, é o estudo feito pela UFPR na Grande Curitiba, incluindo dez cidades próximas, que contabilizou um déficit de 86 mil domicílios, reportando-se apenas a situação nas favelas. Números que não aparecem em pesquisas oficiais.
Regime de construção ainda com baixa adesão no país, o modelo de produção habitacional associativo, com gestão do programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios através de entidades sem fins lucrativos -, está ganhando força no Paraná. Por este modelo, as famílias selecionadas precisam participar de cooperativas ou associações que visem a construção e produção de moradias. Essas entidades acompanham todo o processo de edificação dos projetos, sem centralizar o controle das operações nas empreiteiras, como ocorre no MCMV global.
Em 2014, segundo a União Nacional por Moradia Popular, há 25 projetos de autogestão habitacional no estado. Os empreendimentos devem entregar 4.128 unidades a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil de 20 cidades, entre eles São José dos Pinhais (367), Apucarana (320) e Cornélio Procópio (500). A maioria das propostas aguarda liberação ambiental ou da Caixa.
Conforme estudo da arquiteta Luciana Corrêa do Lago, do Observatório das Metrópoles, na primeira fase do MCMV, na faixa 1, só 2% dos recursos federais para moradia foram alocados para projetos com entidades. Esse porcentual corresponde aos anos de 2009 a 2011 do programa.
No Paraná, desde a criação do MCMV-Entidades, subprograma voltado à autogestão de moradias populares, só dois empreendimentos foram entregues neste modelo. Em Apucarana, com 150 unidades, em 2012; e em Borrazópolis, com 124 casas, neste ano. "O problema que enfrentamos é a aprovação dos projetos", diz a coordenadora nacional da entidade, Maria das Graças Souza. Segundo o Ministério das Cidades, de 460 mil unidades do MCMV já contratadas na faixa 1 do programa, só 49 mil são veiculadas ao MCMV-Entidades. No Paraná, o órgão aponta 524 contratações de 2011 até agosto último. O projeto mais recente liberado para o estado prevê 164 casas em Marilândia do Sul e deve contar com R$ 8 milhões da União. "Vamos contratar a parte técnica e fazer a administração da construção. Após a seleção das famílias, criamos comissões para ir trabalhando com elas enquanto a casa é construída", diz Maria das Graças.
Apesar das dificuldades, a experiência de autogestão, segundo a coordenadora, é satisfatória. Em Borrazópolis, exemplifica, a conclusão das moradias ocorreu seis meses antes do previsto. Aspectos estruturais das unidades também foram melhorados. "Entregamos as casas já com azulejos, piso em cerâmica, laje. A gestão compartilhada acaba sendo uma alternativa para baratear custos", pontua.
Para a arquiteta Madianita da Silva, da UFPR, a modalidade de gestão se aproxima da política redistributiva, com foco na qualidade do processo.
Mais de 40 mil unidades estão em planejamento
A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) trabalha com um número de déficit próximo ao apresentado pela Fundação João Pinheiro . Segundo o presidente em exercício no órgão, Luciano Machado, o déficit é de 240 mil unidades na zona urbana e cerca de 30 mil na zona rural. Os números foram levantados a partir de um trabalho da própria Cohapar, em 2012, para o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social. Machado diz que uma política pública de habitação está sendo realizada no estado, com apoio de recursos do FGTS, para reduzir estes números. Ele cita que, nos últimos três anos, foram atendidas 70 mil famílias com novas unidades e outras 30 mil com a regularização e titulação de áreas já ocupadas. "Temos mais de 40 mil unidades em projetos. Não será possível contratar todos neste ano, mas em torno de dez mil já estão nos agentes financeiros."
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