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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, disse que aceita retirar o projeto de pauta se o PSOL desistir de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que conseguiu uma liminar do ministro Alexandre de Moraes para suspender a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia o uso da assistolia fetal, método utilizado para o aborto após 22 semanas de gestação.
"Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por causa dessa ação. O PSOL precisa ter juízo e parar de judicializar a política", disse Sóstenes ao portal UOL, neste domingo (16).
O PL 1904/2024 altera o Código Penal brasileiro, com penas mais severas para quem matar bebês em gestação após a 22ª semana. As penas são equiparadas às do homicídio simples, com detenção de até 20 anos.
O projeto é assinado por 33 deputados, principalmente por parlamentares do PL e da bancada evangélica.
O PL 1904/2024 é uma reação dos parlamentares pró-vida a uma liminar concedida por Moraes ao PSOL, que pediu a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia o uso da assistolia fetal, método utilizado para o aborto após 22 semanas de gestação.
O CFM proibiu o procedimento por ser doloroso e desnecessário, já que bebês com mais de cinco meses podem sobreviver fora do útero e seria possível fazer o parto prematuro. Além disso, com a assistolia, a mulher não deixa de passar por uma espécie de parto do feto morto.
O PSOL contesta os médicos e alega que a proibição da assistolia dificulta o “aborto legal” em casos de estupro. O aborto é crime no Brasil, não punido quando a gestação decorre de violência sexual, existe risco de vida para a mãe e em casos de anencefalia.
É quase impossível provar clinicamente o abuso sexual depois de poucas semanas de gravidez. Mesmo assim, mulheres com mais de 5 meses de gestação têm procurado hospitais para exigir o uso da assistolia fetal.
Veja vídeo de como funciona o método defendido pelo PSOL
Em um vídeo publicado em 2022 pela ONG pró-vida Live Action, a médica obstetra americana Patti Giebink, que realizava abortos e se arrependeu disso, dá detalhes de como é o procedimento para matar um bebê quando o feto tem a partir de 22 semanas de gestação.
Segundo Giebink, tudo começa com um medicamento que causa a degeneração do revestimento do útero, privando o feto de nutrientes vitais e oxigênio. Depois, a criança recebe a injeção de uma droga que é usada para tratar problemas cardíacos, mas que em doses mais altas causa a parada cardíaca fetal.
“Uma agulha longa é inserida através do abdômen ou da vagina da mulher”, diz Patti. “Para que a droga seja mais eficaz, o médico também pode injetar a digoxina diretamente no feto, visando o corpo, coração, ou veia umbilical. O cloreto de potássio também pode ser usado para induzir a morte fetal mais imediatamente”, acrescenta.
O feto geralmente morre dentro de 24 horas após a injeção da droga. A morte é normalmente confirmada por ultrassom antes do início do parto.
No segundo dia do procedimento, segundo a médica, a mulher recebe misoprostol por via oral ou vaginal, para que entre em trabalho de parto. Quando o feto e a placenta são expelidos, e o sangramento está sob controle, o procedimento é considerado finalizado.
Giebink afirma que as chances de complicações nesse procedimento aumentam à medida que o feto cresce. Entre essas complicações estão laceração cervical, infecção, hemorragia, ruptura uterina e até a morte da mãe. Para gestações futuras, também há maior risco de perda do filho ou de parto prematuro por causa de potenciais traumas, incluindo lesão no colo do útero.
