O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como sua meta número 1 a universalização da educação infantil para todas as crianças de 4 e 5 anos. O prazo é o início do ano letivo de 2016. As estratégias para efetivação da meta estão elaboradas no próprio plano, dentre elas a criação de uma avaliação desta etapa do ensino, a ser realizada a cada dois anos. Os profissionais da área concordam com a necessidade de parâmetros que guiem um ensino de qualidade. Mas na hora de definir como deve ser a avaliação é que começa a briga.
“Não basta receber a criança na escola. É preciso que exista um programa, professores bem formados, uma estrutura de gestão da escola que esteja preparada para uma criança que precisa de espaços, conteúdos diferenciados e ser entendida na sua fase de desenvolvimento como indivíduo”, resume a professora Edna Percegona, diretora geral do Colégio Opet. Para isso, os espaços escolares, o currículo e a proposta pedagógica devem ser monitorados. Uma boa avaliação, defende ela, é aquela que faz com que a instituição “olhe para si mesma e estabeleça padrões elevados de organização pedagógica, curricular e estrutura”.
Em Curitiba, a Secretaria Municipal de Educação (SME) criou parâmetros que levam em conta o processo de aprendizagem das crianças e o atendimento ofertado nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os professores fazem registros coletivos dos alunos e elaboram portfólios individuais, que culminam em um parecer. A partir daí é possível indicar em que ponto a criança se encontra no processo de aprendizagem.
O atendimento leva em conta o espaço (se é organizado, aconchegante), a alimentação saudável, se o direito à brincadeira é resguardado, entre outros. Não basta que todos os centros recebam livros, por exemplo, se em uma unidade eles estão disponíveis para as crianças, como forma de incentivo, e em outra, não. “O parâmetro leva em conta o respeito à equidade”, explica a secretária Roberlayne de Oliveira Borges Roballo.
Existe uma força política de olho em rankings, como quando um político mostra que o Ideb na sua gestão ficou melhor do que na de outro. Mas a educação não deve ser entendida para validar uma ou outra plataforma de governo.
