Avó é presa porque filho não pagou a pensão

• 0

Presa por não pagar a pensão alimentícia da neta de 12 anos, já que o filho Demerson de Quadros, 28 anos, não tinha condições, a proprietária de uma confecção Ângela Maria Pereira, 49 anos, saiu ontem da cadeia. A liberação do Centro de Triagem ocorreu no fim da tarde, após a família pagar R$ 3 mil, na 4.ª Vara da Família de Curitiba, referente a dívida desde abril de 2006.

A família se mobilizou para retirar Ângela da cadeia o mais rápido possível. Os filhos dela juntaram dinheiro, além de fazer um empréstimo em um banco. O pai da menina não apareceu e nem ajudou com qualquer quantia para garantir a liberdade da mãe. "Não tenho raiva, mas acho que ele é jovem, saudável e tem condições de trabalhar para pagar a pensão", diz.

A prisão de Ângela foi segunda-feira, por volta das 14h30, dentro da loja que possui no bairro do Bacacheri. "Fui algemada na frente da minha filha, de 14 anos, e da minha neta, de 11 anos, como se fosse uma bandida", desabafa. A empresária diz não achar certo ter de arcar com a irresponsabilidade do filho. Ângela ainda afirmou que tem contato com a neta desde que nasceu e que a última vez que a viu foi em dezembro. Ela afirma que não sabia que o filho havia deixado de pagar a pensão há tanto tempo.

Demerson está desempregado, prestava serviços como autônomo e não possui residência fixa. De acordo com a advogada e professora de Direito da Família da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil) Ana Carla Mattos, a responsabilidade da pensão alimentícia é primeiro dos pais. Se os pais não puderem pagar, os avós ou outros parentes são acionados. "Mas tem de ficar constatado de que os avós possuem possibilidades de pagar", diz.

Já o advogado Luiz Edson Facchin, professor titular da UFPR e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) ressalta que a prisão é um recurso que só deve ser utilizado apenas em último caso. "Acho que esta não é a solução mais adequada. Precisamos criar mecanismos alternativos para suprir situações de emergência do alimentando", afirma Facchin, que sugere a criação de um Fundo Nacional de Pensões Alimentícias.