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A bancada feminina na Câmara dos Deputados - composta por deputadas da direita e da esquerda - definiu quais serão as pautas prioritárias em 2024, após reunião com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Entre as prioridades, a bancada pretende trabalhar pela “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder, bem acima da cota de 30% prevista nas candidaturas para os parlamentos federal, estaduais e municipais.
Segundo as parlamentares, as mulheres correspondem a mais da metade da população brasileira, mas não passam de 18% da composição da Câmara, com 91 deputadas federais.
A bancada também pretende atuar no apoio às candidatas a prefeituras e câmaras de vereadores, com foco no fim da violência política de gênero. “O combate à violência política deve nortear fortemente a atividade da procuradoria em 2024 por ser ano de eleição municipal. A violência política é muito séria e está presente 24 horas”, disse a procuradora-adjunta da mulher, deputada Delegada Ione (Avante-MG),
Outra prioridade da bancada feminina será a regulamentação da licença-paternidade. No fim de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional sobre o tema e fixou prazo de 18 meses para a aprovação de legislação definitiva.
O tema já vinha sendo discutido em grupo de trabalho da bancada. Para a coordenadora-adjunta da Secretaria da Mulher, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta é ”importante para combater desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e na divisão dos cuidados com os bebês”.
“Regulamentar a licença-paternidade é dizer que nós, mulheres, temos que dividir com os homens o direito de ter os nossos filhos e dividir com os homens sermos produtivas e sermos empoderadas”, destacou a deputada.
Pautas mais conservadoras que dividem a bancada como o fim da legalização do aborto, homescholling, entre outras, não entram nas prioridades da bancada.
No mês de março, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, as deputadas federais procuram fazer um esforço concentrado para aprovar projetos de interesse feminino, sempre com aval do presidente da Câmara e dos líderes partidários.
