Bancada pró-vida reúne movimentos e lança Frente contra o Aborto no Congresso

A bancada pró-vida no Congresso Nacional - composta por deputados federais e senadores que defendem a vida desde a concepção - lançou nesta quinta-feira (18), a Frente Parlamentar Mista contra o Aborto.

O evento chamado de Grande Encontro em Defesa da Vida foi realizado no auditório da Câmara dos Deputados e contou com a presença de vários movimentos que atuam contra o aborto no Brasil, como a Associação Santos Inocente (DF), Casa Imaculada (PR), Cervi (SP), Comunidade Jesus Menino (RJ), Pró-vida de Anapólis, entre outros.

Segundo a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o objetivo do encontro foi reunir lideranças pró-vida do Brasil inteiro para proteger os nascituros e impedir iniciativas para flexibilizar o aborto.

"Temos sido alvo das estratégias mais sorrateiras visando legalizar o aborto, que querem passar por cima do Parlamento e da vontade popular. Precisamos realizar um trabalho uníssono em diversos cantos desse nosso Brasil, reafirmando em palavras e ações que a vida é um Direito Natural de todo ser humano, que precisa ser resguardado desde a concepção", ressaltou a parlamentar.

O aborto é crime no Brasil, mas não é punido em casos de gravidez decorrente de estupro, risco de morte da mãe, ou quando o bebê é diagnosticado com anencefalia.

>> Nossas convicções: Defesa da vida desde a concepção

Logo na abertura do evento, a advogada Lília Nunes dos Santos, mestre em Direitos Humanos, fez um panorama do movimento pró-vida e das ações que tentam descriminalizar o aborto até 9 meses no Brasil. No ano passado, ela alertou sobre o "cavalo de Tróia" por trás da ADPF 442, que tenta descriminalizar o aborto no país até a 12ªgestação.

"Usam a maquiagem de que querem legalizar até a 12ª semana gestação, mas na verdade, o que se pede é a relativização do direito à vida de maneira irrestrita, eregindo o direito e interesse da mulher como absoluto frente ao direito do nascituro", explicou.

As casas de acolhimento, que recebem mulheres com dúvidas em seguir com a gestação, expuseram os seus trabalhos e as suas experiências. "Nós abrigamos mulheres que veem de longe, de outras cidades. O nosso objetivo é acolhe-las e salvar a vida delas, dos seus filhos e daquele filhinho que ela chega no ventre, mas também inclui-las novamente na sociedade e dar uma oportunidade de emprego, para que elas saiam do abrigo com a vida reestruturada", disse Mariângela Consoli, presidenteda Associação Guadalupe.

O padre e líder da Associação Pró-Vida de Anápolis, Luiz Carlos Lodi, também esteve presente no evento. No último mês, ele foi condenado a indenizar uma mulher por tê-la impedido de abortar. Como a indenização não foi paga, a Justiça determinou o bloqueio dos bens da associação.

Durante o evento, os parlamentares enalteceram a iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) que publicou uma resolução proibindo a realização da assistolia fetal - um procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno com o uso do cloreto de potássio aplicado no coração - para a realização do aborto.

"Hoje é um novo dia na luta pró-vida para o Brasil, é um dia histórico. Ou agora a gente vai ou não vai. Precisamos treinar lideranças e treinar nossos vereadores e vereadoras pró-vida. Não dá mais para gente não entrar no processo eleitoral, porque é dessa forma que vamos fazer as grandes transformações", ressaltou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Avanço pró-aborto no governo PT e STF

A tentativa da legalização do aborto veio se intensificando, desde o último ano, com o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o julgamento da ADPF 442, que tenta descriminalizar o aborto no país até a 12ªgestação, no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento no STF foi suspenso, em setembro do ano passado, após a Rosa Weber, ex-ministra e relatora da ação, votar a favor do aborto no plenário virtual.

A ação segue parada aguardando nova data para julgamento no plenário físico, após o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apresentar um pedido de destaque. Para o ministro, o debate não está “maduro”, apesar dele considerar o aborto como "um direito fundamental da mulher a sua liberdade sexual e reprodutiva".

Uma das primeiras ações pró-aborto do governo Lula foi a retirada do Brasil do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global. O acordo havia sido feito em outubro de 2020, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Sob o comando da ministra Nísia Trindade, o Ministério da Saúde também deu sinais da tentativa de legalizar o aborto até 9 meses, após revogar uma portaria sobre aborto do governo Bolsonaro que facilitava a identificação de autor de estupro. Já em fevereiro deste ano, a pasta de Nísia publicou uma nota técnica que autorizava o aborto em caso de estupro até nove meses, com a possibilidade da realização da assistolia fetal. Em meio às críticas da medida, a nota foi revogada.

No Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto terá um importante papel para derrubar resoluções que atentem contra a vida e impedir a votação de projetos contra o nascituro.