Bancos de embriões são mistério no Brasil

O Brasil ainda desconhece quantas fertilizações in vitro são realizadas por ano no país, a quantidade de embriões congelados e o volume doado para pesquisa com células-tronco embrionárias. A Agência Nacional de Vigilância Sa­­nitária (Anvisa) estima em 128 os bancos de em­briões, enquanto a Sociedade Bra­sileira de Reprodução As­sistida (SBRA) aponta 200, mas até agora só 117 passam seus dados ao Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio).

A adesão é baixa, embora o cadastro seja obrigatório por força da Resolução da Anvisa que criou o SisEmbrio, em maio de 2008. Dessa forma, o sistema criado para controlar os bancos de embriões ainda não cumpre esse papel. O presidente da SBRA, Adelino Amaral, aponta dois prováveis motivos para a baixa adesão. O primeiro é a falta de conscientização sobre a importância de se cadastrar ao SisEmbrio, seguido pela falha operacional no site da Anvisa que impedia as clínicas de baixar o programa de cadastramento.

A falta de estatísticas afeta não só a contagem de embriões congelados: impede também um retrato mais fiel da reprodução assistida no Brasil. A clareza dos dados é importante para a formulação de políticas públicas para o setor. Segundo Adelino, há uma demanda reprimida. Por estimativa, ele acredita que se esteja fazendo de 25 mil a 30 mil ciclos de fecundação in vitro por ano, quando seriam necessários em torno de 120 mil a 150 mil para atender às necessidades do país, tomando por base a média em outros países adiantados nesse tema.

Preço

Muitos casais não conseguem fazer a fecundação in vitro por causa dos custos altos. O país tem apenas oito centros públicos que fazem esses procedimentos e o Sistema Único de Saúde (SUS) responde por menos de 5% deles. Em números absolutos, o Brasil é o país da América do Sul que mais faz reprodução assistida, mas em valores per capita perde para Chile e Argentina.

Um maior controle a partir do SisEmbrio permitirá à Anvisa evitar o descarte irregular de embriões. De acordo com a agência, como o sistema funciona controlando o estoque é possível medir isso fazendo auditoria nos dados. Só no ano passado, das 125 mil células e tecidos germinativos produzidos (oócitos e em­briões), 16 mil foram descartados. Esse controle também vai garantir o acompanhamento da evolução dos embriões doados para pesquisas. O aumento é natural porque o Supremo Tribunal Federal definiu que a Lei de Biossegurança é constitucional e permitiu o uso dos embriões para essa finalidade.