O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, visitou nesta segunda-feira (17) o Presídio Central de Porto Alegre, um dos maiores e mais problemáticos do país.
Em cerca de meia hora, Barbosa inspecionou uma das alas do presídio ao lado de autoridades locais e conheceu detalhes da rotina da cadeia.
Em declaração à imprensa no auditório da unidade, o presidente do STF provocou constrangimento ao secretário da Segurança do Rio Grande do Sul, Airton Michels.
Ao lado de Michels, o ministro disse que é preciso "vontade política" para mudar o quadro do sistema prisional brasileiro. "Para um país com o nível de renda, com o nível de riqueza do Brasil, resolver o problema prisional não seria algo tão sacrificante do ponto de vista financeiro."
Barbosa afirmou que a cadeia de Porto Alegre não é "nem melhor nem pior" do que as outras que já visitou como presidente do CNJ e citou problemas como "condições higiênicas".
"Se todas as pessoas que têm um mínimo de responsabilidade política, não só os eleitos, desde o chefe do poder Executivo, os membros das Assembleias, do Judiciário, se todas essas pessoas tirassem um dia das suas vidas para visitar um presídio como esse, tenho certeza que nasceria daí uma consciência."
Representação na OEA
Desde a semana passada, a cadeia gaúcha é alvo do mutirão carcerário, projeto do CNJ que inspeciona prisões pelo país e revisa os processos de detentos.
O presídio gaúcho ganhou fama de "pior do Brasil" após críticas em relatório da CPI do Sistema Carcerário em 2009 na Câmara dos Deputados. A 15 minutos do centro da cidade, abriga 4,3 mil presos - mais do que o dobro da capacidade - e é vigiado por centenas de policiais militares. Um de seus principais problemas é a rede de esgoto.
Em 2013, um grupo de juízes, promotores, engenheiros e médicos encaminhou uma representação à Organização dos Estados Americanos (OEA) pedindo medidas contra o governo brasileiro devido à precariedade das condições da cadeia.
Após a fala de Barbosa, Michels disse que o Presídio Central é uma questão prioritária desde o início da gestão de Tarso Genro (PT) no estado em 2011 e afirmou que milhares de novas vagas em cadeias deverão ser abertas neste ano para desafogar a prisão da capital gaúcha.
O secretário também criticou governos anteriores e afirmou que o presídio estava ainda mais superlotado na gestão passada.
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