De um lado, moradores insones em busca do merecido sossego noturno. Do outro, empresários e frequentadores de bares, restaurantes e boates que movimentam a economia, geram milhares de empregos e estimulam o turismo em Curitiba. E, no meio do fogo cruzado, o poder público, a quem compete amortecer o choque entre as duas partes.
Graças justamente à atuação do poder público, nos últimos tempos a balança tem pendido a favor dos vizinhos queixosos. Em março de 2008, uma ação civil pública desencadeada por 134 assinaturas de moradores do bairro Abranches e encampada pelo Ministério Público (MP) provocou a interdição da Pedreira Paulo Leminski, em caráter liminar, para shows e eventos destinados ao público jovem. E ela permanece fechada até hoje.
No início do mês, outro abaixo-assinado (este com 37 nomes do Bacacheri) encaminhado pelo MP resultou no fechamento provisório da casa de música sertaneja Woods Bar, na Rua México. Isso apesar do isolamento acústico, dos avisos para os clientes não perturbarem os vizinhos e até de seguranças nas imediações tentando coibir a algazarra.
Outro aliado dos reclamantes tem sido as Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifus), que são realizadas desde 2002 e envolvem Polícia Militar e Civil, Guarda Municipal, Bombeiros, Secretaria Municipal do Urbanismo e do Meio Ambiente, Vigiância Sanitária, Fundação de Ação Social (FAS), Conselho Tutelar e MP. Neste ano, vários estabelecimentos foram interditados: Wonka, O Torto, John Bull, Babilônia e Era Só O Que Faltava, entre outros.
"Fiscalizar é fundamental, mas eu discordo da forma como eles fazem isso", argumenta a proprietária do Wonka Bar e do Café Mafalda, Ieda Godoy. "É um clima de terror, uma coisa constrangedora, que denigre a imagem do estabelecimento. Não precisava fechar no mesmo dia, obrigar os clientes a sair."
Ela reclama ainda da burocracia e da morosidade para regularizar a documentação: "A prefeitura e outros órgãos não facilitam em nada a renovação do alvará. Estou com o protocolo pronto e os bombeiros nunca vêm fazer a vistoria", critica. Sem falar quando os órgãos não se entendem ou leis entram em conflito. "Para cumprir a lei antifumo, eu oriento meus clientes a sair para fumar", explica Ieda. "Eu tenho uma porta que faz o isolamento acústico, mas o entra e sai provoca o vazamento do som."
Gás de pimenta
Gilberto Carvalho, que teve o John Bull Pub fechado no dia 11 de junho, faz coro: "Os bombeiros demoraram mais de 60 dias para fazer a vistoria. Eu estava com o protocolo, a guia paga, o projeto aprovado e até o protocolo de uma reclamação, pela demora dos bombeiros. Aí eles fazem uma ação numa sexta-feira, no dia de uma festa importante, e me obrigam a fechar às 23h30", conta. "Ao invés de fechar, podiam aplicar uma multa e dar um prazo para a regularização. Mas não chegar daquele jeito. Um cliente que reclamou foi atingido com gás de pimenta e chegou a ser detido."
Presidente da regional paranaense da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e um dos sócios do Babilônia Gastro-nomia, Ricardo Woellner Pereira também sentiu na pele os efeitos da operação: a casa foi interditada por causa da construção de um recuo. "Se fosse um problema com a Vigilância Sanitária, que pusesse em risco a saúde das pessoas, ou de segurança, tudo bem. Mas foi um exagero", considera. "É uma ação agressiva, com força policial desproporcional. Cinco viaturas com giroflex ligado e homens armados botando as pessoas para fora por causa de um recuo. Fica chato, podem pensar que ali funciona uma boca de fumo ou que foi cometido algum crime."
A Abrasel propôs discutir o assunto com os órgãos envolvidos nas ações em um fórum previsto para o dia 20 de julho. "Todos temos o interesse de trabalhar dentro da lei, mas deve ser levado em consideração que o setor é um braço importante da economia", avalia. "Ninguém quer ter o alvará cassado porque seus frequentadores fazem bagunça."
