A análise de documentos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela fiscalização de barragens de mineração em todo o Brasil, revela que a tragédia que atingiu Mariana (MG) pode se repetir em pelo menos 16 outras barragens de quatro estados do país. O drama que matou 11 pessoas, desapareceu com outras 12 e atravessou Minas Gerais e Espírito Santo em direção ao mar ameaça mais meio milhão de pessoas.
O Cadastro Nacional de Barragens de Mineração de abril de 2014 mostra que 16 reservatórios e uma cava de garimpo possuem categoria de risco alto — quando a estrutura não oferece condições ideais de segurança e pode colapsar — e alto dano potencial associado — quando pode afetar e matar populações, contaminar rios, destruir biomas e causar graves danos socioeconômicos.
De acordo com cálculos feitos pelo jornal O Globo, se essas barragens rompessem, os rejeitos potencialmente atingiriam 14 municípios, cuja população soma 540 mil habitantes. Incluindo-se na conta a cava de Serra Pelada, no Pará, são 780 mil pessoas em risco. As unidades possuem volume de 84 milhões de metros cúbicos para abrigar o material descartado no processo de mineração de ferro, estanho, manganês, caulim e ouro. O montante é 50% maior que a quantidade de lama que vazou da Samarco, que pertence à Vale e à australiana BHP.
Os rejeitos ameaçam três das maiores bacias hidrográficas brasileiras: a do Rio Paraguai, no coração do Pantanal sul-matogrossense; a do Rio Amazonas, que irriga a floresta amazônica; e a do Rio São Francisco, que banha o Nordeste.
A estimativa foi feita a partir da localização das barragens, dos cursos d’água e da localização da jusante — o sentido da vazão dos rios. Foram considerados municípios em risco imediato aqueles que estão a menos de 50 quilômetros das barragens e no caminho da correnteza de igarapés, riachos e rios que banham a área.
Apenas para comparação, a lama que saiu de Mariana já percorreu cerca de dez vezes a distância de 50 quilômetros usada na estimativa e partiu do reservatório a uma velocidade de cerca de 70 km/h. Repetidas as condições da barragem de Fundão, vilarejos desses municípios seriam afetados em menos de uma hora.
Sem laudos técnicos
Os dados usados são do DNPM e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nenhuma das empresas responsáveis pelas barragens de alto risco forneceu laudos técnicos sobre o que aconteceria com seus rejeitos se as estruturas colapsassem, o que permitiria traçar uma rota mais certeira do impacto nos municípios e até dos atingidos indiretamente, por falta d’água, por exemplo. Esses estudos compõem os Planos de Ações Emergenciais de Barragens de Mineração, que incluem também a lista de procedimentos para salvamento de pessoas e contenção de desastres em caso de emergência, cuja formulação é obrigatória por lei.
“Não há porque as empresas não tornarem esses documentos públicos, é uma informação importante para a população. O comportamento é estranho e preocupante. Sugere que o plano possa não existir ou que tenha sido feito de qualquer maneira “, alertou o geólogo Álvaro dos Santos, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
O plano de contingência da Samarco só foi apresentado mais de uma semana após o incidente e criticado pelo Ministério Público de Minas Gerais. O documento não previa alerta sonoro nem treinamento de pessoas que moravam na área de risco.
