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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a afirmar nesta sexta (19) que considera o aborto uma “coisa ruim”, mas que não deve pautar a discussão na Corte no curto prazo. A declaração foi dada durante a participação em um evento na Suíça e confirma o que já disse em entrevistas no ano passado, de que a sociedade brasileira ainda não está madura para este debate.
Barroso, no entanto, defendeu que a prática não pode ser criminalizada, e que o poder público deve orientar para que as mulheres não precisem recorrer a isso.
“Aborto é uma coisa ruim, deve ser evitada. O Estado deve dar contraceptivo, deve dar educação sexual, deve amparar a mulher que queira ter o filho. A única coisa que me parece ruim é criminalizar”, afirmou.
Para o ministro, o início da discussão da descriminalização do aborto pela ministra aposentada Rosa Weber, no ano passado, pode ter ocorrido num momento errado em que a sociedade ainda não compreendeu a diferença entre ser contra e criminalizá-lo.
Luís Roberto Barroso afirma que “isso impede a discussão à luz do dia”, e que “todo mundo é contra, eu também sou. A pergunta certa é, você acha que a mulher que tem o infortúnio de fazer um aborto, deve ser presa”, questionou.
O magistrado, no entanto, afirmou que não tem previsão de quando deve pautar a discussão no STF, mas que “tudo pode ser discutido à luz do dia”.
No final do ano passado, Barroso defendeu um “debate esclarecido” sobre o tema, pois a criminalização “prejudica imensamente as mulheres pobres”. Para ele, a sociedade deve ser capaz de entender que “ser contra o aborto é diferente de achar que a mulher que precisou fazer deve ser presa”.
“A discussão que se coloca, no entanto, é saber se a mulher que teve o infortúnio de fazer um aborto deve ser presa, que é a consequência da criminalização”, ressaltou o magistrado na época.
